Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação 017-2020

TERMO DE RATIFICAÇÃO

(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 017/2020)

OBJETO: CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE PRODUÇÃO DE FILMES DE CURTA-METRAGEM.

PROPONENTE:

GABRIEL DA SILVA QUEIROZ

CPF: 708.765.234-67;

Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais);

VALTERCIO FERREIRA DA SILVA

CPF: 854.841.484-72;

Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais);

PRAZO DO CONTRATO: 31/03/2021

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 Art. 25, I da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.

RATIFICO nos termos do artigo 25, I da Lei Federal nº 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação nº 017/2020, em conformidade com o parecer jurídico emanado no dia 29/12/2020.

Pombal-PB, 29 de Dezembro de 2020.

Abmael de Sousa Lacerda

Prefeito