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TERMO DE RATIFICAÇÃO
(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 016/2020)
OBJETO: CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE MINISTRANTES DE CURSOS E OFICINAS ARTÍSTICAS EM MODO VIRTUAL, DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM FACE À PANDEMIA DA COVID-19.
PROPONENTE: LINCOLN DAVID FORMIGA MOURA
CPF: 085.726.134-71;
Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais);
PROPONENTE: MOYSES FREITAS DOS SANTOS
CPF: 073.546.254-26;
Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais);
PROPONENTE: DANIEL ERISTONS SILVA CHAGAS
CPF: 707.199.754-33;
Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais);
PROPONENTE: JOSÉ RONAL RODRIGUES CALADO
CPF: 079.999.384-08;
Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais);
PROPONENTE: JORGE ANDRÉ DE SOUSA FERNANDES
CPF: 028.365.024-95;
Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais);
PROPONENTE: FERNANDO DANTAS DA COSTA
CPF: 117.514.134-89;
Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais);
PROPONENTE: MARIA LÚCIA JÓ DOS SANTOS
CPF: 586.161.604-34;
Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais);
PROPONENTE: FRANCISCO JÓ NETO
CPF: 092.574.594-46;
Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais);
PROPONENTE: GILBERTO MOURA XAVIER
CPF: 566.204.624-72;
Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais);
PROPONENTE: JEFERSON DOS SANTOS LIRA
CPF: 703.532.014-80;
Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais);
PRAZO DO CONTRATO: 31/03/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 Art. 25, I da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.
RATIFICO nos termos do artigo 25, I da Lei Federal nº 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação nº 016/2020, em conformidade com o parecer jurídico emanado no dia 29/12/2020.
Pombal-PB, 29 de Dezembro de 2020.
Abmael de Sousa Lacerda
Prefeito
