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DENOMINA “JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA (RIBEIRO DO BNB)” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Nomear o Sr. FILIPE NUNES MOREIRA, no cargo em comissão de Secretário Executivo da Procuradoria Geral do Município.

Exonerar, a peido, a Sra. DIANA DOS SANTOS VIEIRA, do cargo público em comissão de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

Nomear a Sra. MAIARA FREIRES DE MATOS, no cargo em comissão de Diretora da Divisão de Assistência Farmacêutica.

Exonerar, o Sr. MARCELO DA SILVA MOURA. do cargo público em comissão de Diretor da Divisão das Feiras Públicas do Município.

Nomear o(a) Sr(a). ALINE GALDINO DE ALMEIDA, no cargo em comissão de Diretora do Departamento de Urgência da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas.

Remover, a pedido, a critério da Administração, a(o) servidor(a) MARIA ELIDIMARADA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Declarar vago, o cargo público de Médico Plantonista, exercido pela Sr(a). FRANCISCA PATRÍCIA DE MELO SANTOS LEITE.

Nomear  para o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, os representantes indicados pelo Poder Executivo Municipal e indicados pelos representantes da sociedade civil organizada, a saber, Conselho Tutelar, em substituição aos antigos membros, para o cumprimento do restante do mandado 2024-2025

Nomear os representantes abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Educação.

INSTITUI O NÚCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLESCENTES (NUCA) EM POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE, NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, AS CONTRATAÇÕES DIRETAS A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”.

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL RURAL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA DENOMINADO “CAPIM VERDE” DESTE MUNICÍPIO DE POMBAL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E ESTÁVEIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO EXTINTO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL A DATA DE 30 DE MAIO DE 2024, ALUSIVO AO DIA CONSAGRADO AO CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO (A) PREFEITO(A), VICE-PREFEITO (A) E DOS SECRETÁRIOS (AS) DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.180, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1337, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ANTÔNIO VENÂNCIO DAMACENO”. (TOINHO DA BODEGA)