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Solicita providências para apuração de responsabilização da personalidade jurídica HOSPHARMA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E DE LABORATÓRIO LTDA. Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos.

CONCEDER,  pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal DEIBSON KASSIO DE MELO, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

TORNA O EVENTO RELIGIOSO “RETIRO DE CARNAVAL” PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO POMBAL ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o(a) Sr(a). SALEFRANCE VIELLI DA SILVA LIMA, no cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar – EMEF Nossa Senhora do Rosário.

NOMEAR o(a) Sr(a). ALMIRA LIMA SALDANHA, no cargo em comissão de Diretor Escolar – EMEF Prof. Newton Seixas

 EXONERAR, o(a) Sr(a). SALEFRANCE VIELLI DA SILVA LIMA, do cargo público em comissão de Diretor Escolar – EMEF Prof. Newton Seixas.

CONCEDER,  pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal JOSELIA MOURA BERNARDO TAVARES, ocupante do cargo público efetivo de Recepcionista.

CONCEDER, À PEDIDO, INTERRUPÇÃO DE LIC PARA TRATAR DE INT PARTICULAR, concedido a servidora pública municipal, Sr. PRISCILA RAYANA ARNAUD GUEDES, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, determinando seu retorno às atividades funcionais, com lotação na Secretaria de Saúde.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUANTO AOS CRITÉRIOS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

NOMEAR o(a) Sr(a). WESLEY FRANKLIN DE LIMA RUFINO, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Supervisão Escolar.

EXONERAR, o(a) Sr(a). NIEDJA DA COSTA FERNANDES LOURENÇO, do exercício da função do cargo público em comissão de Diretora do Departamento de Supervisão Escolar.

NOMEAR o(a) Sr(a). ALBA JEANE DA SILVA LIMA LOURENÇO, no cargo em comissão de Vice-Diretora Escolar – Creche Municipal Ivanil Salgado de Assis

EXONERAR, o(a) Sr(a). ALBA JEANE DA SILVA LIMA LOURENÇO, do cargo público em comissão de Diretora do Departamento do Programa de Educação de Jovens e Adultos.

CONCEDER,  pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal ILIANE DA SILVA VIEIRA, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais

Decreta LUTO OFICIAL por três dias no município de Pombal, Estado da Paraíba, em razão do falecimento do Senhor FRANCISCO GOMES DE SOUTO. 

REVOGAR, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal DEBORA FELINTO PEREIRA MOURA, ocupante do cargo público efetivo de Professor da Educação Básica II.

EXONERAR, o(a) Sr(a). THAISA CIDARTA MELO BARBOSA, do cargo público em comissão de Diretora da Divisão de Gestão do Cadastro Único.

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização que solicita providências para apuração de responsabilização da personalidade jurídica BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMÉTICOS LTDA.