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Portaria 044/2024
Solicita providências para apuração de responsabilização da personalidade jurídica HOSPHARMA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E DE LABORATÓRIO LTDA. Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos.
Portaria 043/2024
CONCEDER, pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal DEIBSON KASSIO DE MELO, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
LEI Nº 2.211/2024
TORNA O EVENTO RELIGIOSO “RETIRO DE CARNAVAL” PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.210/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO POMBAL ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.209/2024
DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 042/2024
NOMEAR o(a) Sr(a). SALEFRANCE VIELLI DA SILVA LIMA, no cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar – EMEF Nossa Senhora do Rosário.
Portaria 041/2024
NOMEAR o(a) Sr(a). ALMIRA LIMA SALDANHA, no cargo em comissão de Diretor Escolar – EMEF Prof. Newton Seixas
Portaria 040/2024
EXONERAR, o(a) Sr(a). SALEFRANCE VIELLI DA SILVA LIMA, do cargo público em comissão de Diretor Escolar – EMEF Prof. Newton Seixas.
Portaria 039/2024
CONCEDER, pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal JOSELIA MOURA BERNARDO TAVARES, ocupante do cargo público efetivo de Recepcionista.
Portaria 038/2024
CONCEDER, À PEDIDO, INTERRUPÇÃO DE LIC PARA TRATAR DE INT PARTICULAR, concedido a servidora pública municipal, Sr. PRISCILA RAYANA ARNAUD GUEDES, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, determinando seu retorno às atividades funcionais, com lotação na Secretaria de Saúde.
DECRETO 2.462/2024
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUANTO AOS CRITÉRIOS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
Portaria 037/2024
NOMEAR o(a) Sr(a). WESLEY FRANKLIN DE LIMA RUFINO, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Supervisão Escolar.
Portaria 036/2024
EXONERAR, o(a) Sr(a). NIEDJA DA COSTA FERNANDES LOURENÇO, do exercício da função do cargo público em comissão de Diretora do Departamento de Supervisão Escolar.
Portaria 035/2024
NOMEAR o(a) Sr(a). ALBA JEANE DA SILVA LIMA LOURENÇO, no cargo em comissão de Vice-Diretora Escolar – Creche Municipal Ivanil Salgado de Assis
Portaria 034/2024
EXONERAR, o(a) Sr(a). ALBA JEANE DA SILVA LIMA LOURENÇO, do cargo público em comissão de Diretora do Departamento do Programa de Educação de Jovens e Adultos.
Portaria 033/2024
CONCEDER, pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal ILIANE DA SILVA VIEIRA, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais
DECRETO 2.461/2024
Decreta LUTO OFICIAL por três dias no município de Pombal, Estado da Paraíba, em razão do falecimento do Senhor FRANCISCO GOMES DE SOUTO.
Portaria 032/2024
REVOGAR, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal DEBORA FELINTO PEREIRA MOURA, ocupante do cargo público efetivo de Professor da Educação Básica II.
Portaria 031/2024
EXONERAR, o(a) Sr(a). THAISA CIDARTA MELO BARBOSA, do cargo público em comissão de Diretora da Divisão de Gestão do Cadastro Único.
Portaria 030/2024
Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização que solicita providências para apuração de responsabilização da personalidade jurídica BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMÉTICOS LTDA.