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LEI Nº 2.218/2024
DENOMINA “MANOEL DA SILVA XAVIER”, UMA DAS RUAS DO DISTRITO INDUSTRIAL.
LEI Nº 2.217/2024
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ERNESTO LEANDRO DE ALMEIDA FILHO (NETÃO DO CAFÉ FIRMINO)”.
LEI Nº 2.216/2024
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ERNESTO LEANDRO DE ALMEIDA (ERNESTO PADEIRO)”.
LEI Nº 2.214/2024
INSTITUI, PARA O ANO DE 2024, O PROGRAMA ALFABETIZADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
LEI Nº 2.213/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.632, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014, PARA INSTITUIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL, ODONTÓLOGO, DENTISTA E CIRURGIÃO DENTISTA.
Portaria 057/2024
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). FABIO ALEXANDRE DE SOUSA FORMIGA, do cargo público em comissão de Diretor da Divisão de Arquivo e Estatística.
Portaria 056/2024
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). EMANOEL TELMO DE SOUSA, do cargo público em comissão de Diretor do Departamento de Transportes.
Portaria 055/2024
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). ERIVAN FIGUEIREDO DE LIMA, do cargo público em comissão de Diretor do Departamento de Esportes.
Portaria 054/2024
DECLARAR VAGO, o cargo público de Eletricista exercido pela Sr(a). NESTOR NUNES SOBRINHO, servidor(a) público(a) municipal.
Portaria 053/2024
REMOVER, a pedido, a servidora MARIA DO SOCORRO SOUSA, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Portaria 052/2024
DECLARAR VAGO, o cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais (Zona Urbana), exercido pela Sr(a). JOSÉ WERTEVAN PEREIRA DE LIMA, servidor(a) público(a) municipal.
Portaria 051/2024
NOMEAR o(a) Sr(a). NATAN GOMES DA SILVA, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras e Serviços Urbanos.
Portaria 050/2024
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). THYAGO LIMA SOUZA, do cargo público em comissão de Diretor do Departamento de Obras e Serviços Urbanos.
Portaria 049/2024
Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar responsabilização da personalidade jurídica HOSPHARMA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E DE LABORATÓRIO LTDA.
Portaria 048/2024
CONCEDER, pedido de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado(a) pelo(a) servidor(a) público(a) municipal DIEGO LEITE DOS SANTOS, ocupante do cargo público efetivo de Monitor de Saúde Mental.
LEI Nº 2.212/2024
AUTORIZA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 047/2024
NOMEAR, os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDDCA.
Portaria 046/2024
CONCEDER, pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal VANDERLUCIA NUNES DOS SANTOS, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Portaria 045/2024
ONCEDER, pedido de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado(a) pelo(a) servidor(a) público(a) municipal JOHENNA DA SILVA BATISTA, ocupante do cargo público efetivo de Educador Social.