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DECRETO 2.463/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.226/2024
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ANTÔNIO CARNEIRO DE ANDRADE”
LEI Nº 2.224/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEER, INTERSEXO, ASSEXUAL, PANSEXUAL E OUTROS (CMDLGBTQIAP+) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 2.223/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.843, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.222/2024
DENOMINA EPITÁCIO FORMIGA DE SOUSA A RUA PROJETADA III, SITUADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS, MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.221/2024
DENOMINA “CLOVES RAIMUNDO DA SILVA (CLOVES DA CAMBOA)” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 081/2024
Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos para apuração de responsabilização da personalidade jurídica PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, vencedora do Pregão Presencial nº 004/2024, cujo objeto é a fornecimento de uniformes e acessórios destinados aos funcionários e profissionais de diversas secretarias do município de Pombal-PB.
Portaria 080/2024
Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos para apuração de responsabilização da personalidade jurídica WILNATANAEL DE FREITAS SOBRAL, vencedora do Pregão Presencial nº 004/2024, cujo objeto é a fornecimento de uniformes e acessórios destinados aos funcionários e profissionais de diversas secretarias do município de Pombal-PB.
Portaria 079/2024
Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos para apuração de responsabilização da personalidade jurídica FRANCINALDO SILVA MENDONÇA, vencedora do Pregão Presencial nº 004/2024, cujo objeto é a fornecimento de uniformes e acessórios destinados aos funcionários e profissionais de diversas secretarias do município de Pombal-PB.
Portaria 078/2024
Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos para apuração de responsabilização da personalidade jurídica STAMP LINE LTDA, vencedora do Pregão Presencial nº 004/2024, cujo objeto é a fornecimento de uniformes e acessórios destinados aos funcionários e profissionais de diversas secretarias do município de Pombal-PB.
Portaria 077/2024
Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos para apuração de responsabilização da personalidade jurídica F P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, vencedora do Pregão Presencial nº 001/2024, cujo objeto é a fornecimento de uniformes e acessórios destinados aos funcionários e profissionais de diversas secretarias do município de Pombal-PB.
Portaria 076/2024
Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos para apuração de responsabilização da personalidade jurídica DEMONTIER MENDONÇA DE ARAUJO JUNIOR, vencedora do Pregão Presencial nº 004/2024, cujo objeto é a fornecimento de uniformes e acessórios destinados aos funcionários e profissionais de diversas secretarias do município de Pombal-PB.
Portaria 075/2024
Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos para apuração de responsabilização da personalidade jurídica MATEUS DA SILVA MATIAS, vencedora do Pregão Presencial nº 004/2024, cujo objeto é a fornecimento de uniformes e acessórios destinados aos funcionários e profissionais de diversas secretarias do município de Pombal-PB.
Portaria 074/2024
Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos para apuração de responsabilização da personalidade jurídica HOSPHARMA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS, MATERAIS MÉDICO HOSPITALRES E DE LABORATÓRIO LTDA.
Portaria 073/2024
Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos para apuração de responsabilização da personalidade jurídica JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.568/0001-33, vencedora do Pregão Eletrônico nº 057/2023, cujo objeto é a aquisição parcelada de materiais de limpeza e higiene.
Portaria 072/2024
Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos para apuração de responsabilização da personalidade jurídica S P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.624.031/0001-38, vencedora do Pregão Presencial nº 001/2024, cujo objeto é a aquisição parcelada de medicamento básico.
Portaria 071/2024
NOMEAR o(a) Sr(a). ROBERTO BRILHANTE FERREIRA, no cargo em comissão de Secretário de Transportes e Trânsito.
Portaria 070/2024
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). ALINE CRISTINA DE ARAUJO FLORENTINO SILVA, do cargo público em comissão de Secretária de Planejamento e Acompanhamento da Gestão.
Portaria 069/2024
Designar a servidora pública municipal VANNESSA KARLA LIMA FERREIRA, portadora do CPF 102.434.044-92, para a função de Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).