Tag: 2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.843, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA EPITÁCIO FORMIGA DE SOUSA A RUA PROJETADA III, SITUADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS, MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “CLOVES RAIMUNDO DA SILVA (CLOVES DA CAMBOA)” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos para apuração de responsabilização da personalidade jurídica PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, vencedora do Pregão Presencial nº 004/2024, cujo objeto é a fornecimento de uniformes  e acessórios destinados aos funcionários e profissionais de diversas secretarias do município de Pombal-PB.

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos para apuração de responsabilização da personalidade jurídica WILNATANAEL DE FREITAS SOBRAL, vencedora do Pregão Presencial nº 004/2024, cujo objeto é a fornecimento de uniformes  e acessórios destinados aos funcionários e profissionais de diversas secretarias do município de Pombal-PB.

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos para apuração de responsabilização da personalidade jurídica FRANCINALDO SILVA MENDONÇA, vencedora do Pregão Presencial nº 004/2024, cujo objeto é a fornecimento de uniformes  e acessórios destinados aos funcionários e profissionais de diversas secretarias do município de Pombal-PB.

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos para apuração de responsabilização da personalidade jurídica STAMP LINE LTDA, vencedora do Pregão Presencial nº 004/2024, cujo objeto é a fornecimento de uniformes  e acessórios destinados aos funcionários e profissionais de diversas secretarias do município de Pombal-PB.

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos para apuração de responsabilização da personalidade jurídica F P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, vencedora do Pregão Presencial nº 001/2024, cujo objeto é a fornecimento de uniformes  e acessórios destinados aos funcionários e profissionais de diversas secretarias do município de Pombal-PB.

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos para apuração de responsabilização da personalidade jurídica DEMONTIER MENDONÇA DE ARAUJO JUNIOR, vencedora do Pregão Presencial nº 004/2024, cujo objeto é a fornecimento de uniformes  e acessórios destinados aos funcionários e profissionais de diversas secretarias do município de Pombal-PB.

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos para apuração de responsabilização da personalidade jurídica MATEUS DA SILVA MATIAS, vencedora do Pregão Presencial nº 004/2024, cujo objeto é a fornecimento de uniformes  e acessórios destinados aos funcionários e profissionais de diversas secretarias do município de Pombal-PB.

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos para apuração de responsabilização da personalidade jurídica HOSPHARMA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS, MATERAIS MÉDICO HOSPITALRES E DE LABORATÓRIO LTDA.

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos para apuração de responsabilização da personalidade jurídica JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.568/0001-33, vencedora do Pregão Eletrônico nº 057/2023, cujo objeto é a aquisição parcelada de materiais de limpeza e higiene.

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos para apuração de responsabilização da personalidade jurídica S P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.624.031/0001-38, vencedora do Pregão Presencial nº 001/2024, cujo objeto é a aquisição parcelada de medicamento básico.

NOMEAR o(a) Sr(a). ROBERTO BRILHANTE FERREIRA, no cargo em comissão de Secretário de Transportes e Trânsito.

EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). ALINE CRISTINA DE ARAUJO FLORENTINO SILVA, do cargo público em comissão de Secretária de Planejamento e Acompanhamento da Gestão.

Designar a servidora pública municipal VANNESSA KARLA LIMA FERREIRA, portadora do CPF 102.434.044-92, para a função de Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

NOMEAR o(a) Sr(a). NATHÁLIA LORRANE MARTINS DE SOUSA, no cargo em comissão de Diretora do Departamento de Transportes

NOMEAR o(a) Sr(a). EVERALDO FIGUEIREDO DE LIMA, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esporte.

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MACRORREGIONAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TITULOS DE QUE TRATA O EDITAL N.º 001/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.