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DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "FRANCISCO FIGUEIREDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "LUIZ JOSÉ DE LIMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL A DATA DE 28 DE OUTUBRO DE 2024, ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL URBANO DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA DENOMINADO “CAPIM VERDE” DESTE MUNICÍPIO DE POMBAL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TITULOS DE QUE TRATA O EDITAL N.º 001/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TITULOS DE QUE TRATA O EDITAL N.º 001/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL URBANO DENOMINADO “CAPIM VERDE” DESTE MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, AFETADAS POR ESTIAGENS (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ART. 76-B DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (ADCT), COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 93, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TITULOS DE QUE TRATA O EDITAL N.º 001/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, À PEDIDO, INTERRUPÇÃO DE LIC PARA TRATAR DE INT PARTICULAR, concedido a servidora pública municipal, Sr. AMANDA PEREIRA CARNEIRO PAIXÃO, ocupante do cargo efetivo de Educador Social.

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos que solicita providências para apuração de responsabilização da personalidade jurídica CIA DA FLOR LTDA.

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos que solicita providências para apuração de responsabilização da personalidade jurídica BA LUZ INDUSTRIA ECOMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos que solicita providências para apuração de responsabilização da personalidade jurídica META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA.

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos que solicita providências para apuração de responsabilização da personalidade jurídica MINAS BRAZIL DISTRIBUIDORA EIRELI.

NOMEAR o(a) Sr(a). ROBERTA ALVES HERCULANO, no cargo em comissão de Diretor Adjunto Escolar da EMEF Matide de Castro Bandeira.

RETORNAR ÀS ATIVIDADES FUNCIONAIS, a servidora pública municipal KELSON DA SILVA BATISTA.