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Portaria 092/2024
NOMEAR o(a) Sr(a). PAULO RICARDO FORMIGA FRANKLIN VIEIRA, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Controle do Uso do Solo Urbano
Portaria 091/2024
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). BRENO TERCIO DA SILVA MIRANDA, do cargo público em comissão de Diretor do Departamento de Controle do Uso do Solo Urbano
Portaria 090/2024
CONCEDER, À PEDIDO, INTERRUPÇÃO DE LIC PARA TRATAR DE INT PARTICULAR, ao servidor público municipal, Sr. WENDELL AMARO FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Carpinteiro.
Portaria 089/2024
CONCEDER, pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal TACIO MEYRELLES FARIAS VIEIRA, ocupante do cargo público efetivo de Motorista.
Portaria 088/2024
NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, PARAÍBA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 087/2024
EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a). THALITA LIVIA MELO BARBOSA, do cargo público efetivo de Cuidador (Zona Urbana).
Portaria 086/2024
NOMEAR, os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDDPI
Portaria 085/2024
CONCEDER, pedido de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS).
Portaria 084/2024
DECLARAR VAGO, o cargo público de Fisioterapeuta exercido pela Sr(a). LUCIENE BARBOSA DAMACENO, servidor(a) público(a) municipal
Portaria 083/2024
INDEFERIR, o pleito de REMOÇÃO, formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal ERIVALDO DE SOUSA ALMEIDA, ocupante do cargo público efetivo de Motorista.
Portaria 082/2024
Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos destinada a averiguar a ocorrência de fato que possa caracterizar a ocorrência da infração tipificada na norma supra mencionada, à luz da documentação anexa ao referido expediente e dos fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
DECRETO 2.472/2024
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, EM RAZÃO DO LAMENTÁVEL FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ALMEIDA ÂNGELO.
DECRETO 2.471/2024
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, AFETADAS POR ESTIAGENS (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 2.470/2024
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEER, INTERSEXO, ASSEXUAL, PANSEXUAL E OUTROS.
DECRETO 2.469/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL RURAL DENOMINADO “CAPIM VERDE” DESTE MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO 2.467/2024
DISPÕE SOBRE O COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA DE ÓBITO MATERNO, INFANTIL E FETAL – CMVOMI DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA.
DECRETO 2.463/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.226/2024
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ANTÔNIO CARNEIRO DE ANDRADE”
LEI Nº 2.224/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEER, INTERSEXO, ASSEXUAL, PANSEXUAL E OUTROS (CMDLGBTQIAP+) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.