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EXONERAR, o Sr. EDVAL PEREIRA DO NASCIMENTO, do cargo público em comissão de Diretor da Divisão da Proteção da Fauna e Flora.

NOMEAR KAMILA DANTAS DE SOUSA, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito.

EXONERAR, a Srta. KAMILA DANTAS DE SOUSA, do cargo público em comissão de Diretora do Departamento de Gestão Administrativa, Financeira e Orçamentária.

CONCEDER,  pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal RAIANY CRISTINA NÓBREGA BEZERRA, ocupante do cargo público efetivo de Cuidador.

DECLARAR VAGO, o cargo público de Agente de Limpeza Urbana exercido pela Sr(a). GERALDO MEDEIROS TRIGUEIRO.

EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). FABIANA DOS SANTOS LINS, do cargo público em comissão de Ccordenadora da Políclínica.

NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA AGRICULTURA FAMILIAR

NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA AGRICULTURA FAMILIAR.

CONCEDER,  pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal MARINILDA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo público efetivo de Artesão.

CONCEDER,  pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal HALANA OLIVEIRA TRIGUEIRO SEVERO, ocupante do cargo público efetivo de Fiscal Ambiental.

CONCEDER,  pedido de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado(a) pelo(a) servidor(a) público(a) municipal EVERALDO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Operador de Equipamento Rodoviário.

REMOVER, no interesse da administração, a(o) servidor(a) ROBERIA DANTAS MARQUES, prestando serviços no(a) sede da secretaria de Assistência Social, para a secretaria de Educação, passando a desempenhar suas atividades na EMEF Ministro Celso Furtado.

REMOVER, a pedido, a critério da Administração, a(o) servidor(a) ELIENE PEREIRA ALVES, ocupante do cargo público efetivo de Recepcionista, Prestando serviços no(a) CAPS ADIII Regional para, desempenhar suas atividades laborais no(a) UPA 24 Horas Pombal - Dep. Levi Olímpio Ferreira.

CONCEDER,  pedido de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado(a) pelo(a) servidor(a) público(a) municipal ANGELA BEYZ DOS SANTOS XAVIER, ocupante do cargo público efetivo de Educador Social.

CONCEDER,  pedido de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado(a) pelo(a) servidor(a) público(a) municipal FRANCISCO DE ASSIS TRIGUEIRO MARTINS, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

CONCEDER, À PEDIDO, INTERRUPÇÃO DE LIC PARA TRATAR DE INT PARTICULAR, a servidora pública municipal, Sr. ALINALBA CARNEIRO TARGINO NÓBREGA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais

CONCEDER,  pedido de RETORNO À ATIVIDADE FUNCIONAL, formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal JOSÉ EDSON ROBERTO FERREIRA, ocupante do cargo público efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.678, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA CRIAR CARGOS E ELEVAR A QUANTIDADE DE VAGAS DOS CARGOS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.