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LEI Nº 2.239/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1337, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 2.238/2024
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ANTÔNIO VENÂNCIO DAMACENO”. (TOINHO DA BODEGA)
LEI Nº 2.235/2024
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA (AGRICULTOR)
LEI Nº 2.234/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.232/2024
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOSE CÂNDIDO (ZÉ ENFERMEIRO)”
LEI Nº 2.231/2024
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JESUALDO ALENCAR DE SOUSA (DEDÊ DA DELAGACIA)”
LEI Nº 2.230/2024
DENOMINA UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE FLORES “RUA BEIRA RIO PIANCÓ”.
LEI Nº 2.228/2024
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS(AS) VEREADORES(AS) E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.227/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.214, DE 3 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI, PARA O ANO DE 2024, O PROGRAMA ALFABETIZADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
Portaria 098/2024
Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos para apuração de responsabilização da personalidade jurídica WA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Portaria 097/2024
Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos ara apuração de responsabilização da personalidade jurídica GS CONSTRUÇÕES E MEIO AMBIENTE LTDA.
Portaria 096/2024
Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos para apuração de responsabilização da personalidade jurídica CLARO MED EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA.
Portaria 095/2024
POR À DISPOSIÇÃO do Município de Jericó-PB/Prefeitura Municipal a servidora pública efetiva deste município, Sra. MARTA GERUSA DE OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais (Zona Urbana).
Portaria 094/2024
RETORNAR ÀS ATIVIDADES FUNCIONAIS, o servidor público municipal FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DANTAS, ocupante do cargo público efetivo de Técnico em Radiologia.
Portaria 093/2024
INDEFERIR, o pleito de REMOÇÃO, formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal WILMA CRISTINA DE ASSIS NÓBREGA, ocupante do cargo público efetivo de Enfermeiro Auditor.