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RETORNAR ÀS ATIVIDADES FUNCIONAIS, o servidor público municipal JASEN BENIGNO DE ARAÚJO, ocupante do cargo público efetivo de Motorista.

PORTARIA GP/PMP N° 163/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições Legais, que lhe são conferidas pelo art....

EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a). GILDERVAN DOS SANTOS GOMES, do cargo público efetivo de Guarda Municipal.

EXONERAR, A PEDIDO, o Sr. GILSON DA SILVA TAVARES, do cargo público em comissão de Diretor da Divisão de Arquivo e Almoxarifado da Agricultura.

NOMEAR o(a) Sr(a). Layse Roana Formiga Moura, no cargo em comissão de Diretor(a) da Divisão de Gestão do Programa Bolsa Família.

EXONERAR, a Srta. Layse Roana Formiga Moura, do cargo público em comissão de Diretor(a) da Divisão de Gestão do Programa Bolsa Família

DECLARAR VAGO, o cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais (Zona Urbana), exercido pelo(a) Sr(a). AZEUIZA DE SOUSA REINALDO ALMEIDA.

NOMEAR o(a) Sr(a). LUAN DA SILVA SOUSA, no cargo em comissão de Diretor da Divisão da Proteção da Fauna e Flora.

CONCEDER, ao servidor público municipal, ALEXSANDRO DA SILVA FERNANDES, LICENÇA REMUNERADA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MANOEL ALVES DE MELO (OLIVEIRA)”.

DENOMINA DE LEILIANE ALMEIDA DE MELO FREITAS O PRÉDIO PÚBLICO DA CRECHE MUNICIPAL SITUADO NO BAIRRO SANTO AMARO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. 

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ALTERA O DECRETO nº 2.389 DE 07 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS ADQUIRIDOS POR MEIO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES RESIDENTES E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NAS CIDADES DE PATOS, SOUSA E CAJAZEIRAS.

CONCEDER, à senhora VANDERLEIA DE BRITO FORMIGA, benefício de PENSÃO POR MORTE

NOMEAR os integrantes para comporem a Equipe de Transição de Governo Municipal.

EXONERAR, o Sr. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA LIMA, do cargo público em comissão de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento Operacional de Transporte de Trânsito.