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Portaria 115/2024

CONCEDER, À PEDIDO, INTERRUPÇÃO DE LIC PARA TRATAR DE INT PARTICULAR, a servidora pública municipal, Sr. JOSENAIDE ALVES CALADO.

Portaria 114/2024

NOMEAR a Sra. GISELE DE SOUSA ALVES, no cargo em comissão de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

Portaria 113/2024

NOMEAR a Sra. LIDIANE ROQUE NOBREGA DOS SANTOS, no cargo em comissão de Diretor Adjunto Escolar da EMEF Decisão

Portaria 112/2024

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos que solicita providências para apuração de responsabilização da personalidade jurídica MARCIO PINTO DUARTE.

Portaria 111/2024

CONCEDER,  pedido de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado(a) pelo(a) servidor(a) público(a) municipal DEBORA FERRAZ MOURA.

Portaria 110/2024

EXONERAR, a pedido, o Sr. JOSÉ LINS DE OLIVEIRA, do cargo público efetivo de Condutor de Transporte de Emergência.

Portaria 109/2024

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos que solicita providências para apuração de responsabilização da personalidade jurídica SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI.

Portaria 108/2024

NOMEIA CONSELHO FMHIS E COMISSÃO REURB

DECRETO 2.490/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.489/2024

REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO 2.488/2024

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO JOSÉ DE ASSIS NETO, “DR. TINTIN”.

DECRETO 2.486/2024

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL RURAL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA DENOMINADO “CAPIM VERDE” DESTE MUNICÍPIO DE POMBAL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.485/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL RURAL DENOMINADO “CAPIM VERDE” DESTE MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO 2.483/2024

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.480/2024

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA.

DECRETO 2.479/2024

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.474/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.468/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.465/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.251/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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