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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS DO MÉDIO PIRANHAS – SASEMP-PB.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO MARGARIDA MARIA ALVES.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO TABULEIRO REDONDO – ASCORSTR.

MODIFICA NOME DE RUA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DA RUA ANTÔNIO QUEIROGA DE ALENCAR, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DOMINGOS DE MEDEIROS ATÉ A MURADA DO GINÁSIO DA ESCOLA ESTADUAL “ARRUDA CÂMARA”, PASSA A SER DENOMINADO DE MILÃO CARLOS DE MEDEIROS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.133, DE 21 DE JUNHO DE 2023, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 

ALTERA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA A LEI 1.678 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 PARA ACRESCENTAR ATRIBUIÇÕES ADICIONAIS AO CARGO DE  TÉCNICO EM INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.632, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES RELIGIOSAS ESPECIFICADAS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.678, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA CRIAR O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENTREVISTADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear as senhoras Jackelyne de Oliveira Silva e Thalita Livia Melo Barbosa, para exercerem a função de Agente de Contratação e pregoeiras. Nomear os servidores Leonardo Farias da Silva e Thatiane de Araújo Costa, para exercer a função de equipe de apoio, podendo os mesmos atuarem como suplentes na ausência do agente de contratação e das pregoeiras.

INDEFERIR, o pleito de LICENÇA REMUNERADA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA ao servidor público municipal ARTHUR JOSÉ BANDEIRA FORMIGA, ocupante do cargo público efetivo de Agente de Trânsito.

INDEFERIR, o pleito de LICENÇA REMUNERADA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA ao servidor público municipal RUBENS FERREIRA DANTAS NETO, ocupante do cargo público efetivo de Agente de Trânsito.

INDEFERIR, o pleito de LICENÇA REMUNERADA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA à servidora pública municipal ANA LIDIANNY ASSIS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo público efetivo de Supervisor Escolar (Zona Urbana).

RETORNAR ÀS ATIVIDADES FUNCIONAIS, a servidora pública municipal RONILDA FERNANDES DE ALMEIDA, ocupante do cargo público efetivo de Professor AEE.

NOMEAR o(a) Sr(a). DARDANYA QUEIROGA DE SOUSA LIMA, no cargo em comissão de , Símbolo OFG, vinculado(a) a Secretaria de Assistência Social.

INTERROMPER, À PEDIDO, INTERRUPÇÃO DE LIC PARA TRATAR DE INT PARTICULAR, o servidor público municipal, Sr. JONAS ARAUJO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Operário.

EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). FABIOLLA KELLY FORMIGA DE MEDEIROS DE ALMEIDA, do cargo público em comissão de Diretora do Departamento de Urgência da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas.