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Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar responsabilização da personalidade jurídica HOSPHARMA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E DE LABORATÓRIO LTDA.

CONCEDER,  pedido de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado(a) pelo(a) servidor(a) público(a) municipal DIEGO LEITE DOS SANTOS, ocupante do cargo público efetivo de Monitor de Saúde Mental.

AUTORIZA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDDCA.

CONCEDER,  pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal VANDERLUCIA NUNES DOS SANTOS, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

ONCEDER,  pedido de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado(a) pelo(a) servidor(a) público(a) municipal JOHENNA DA SILVA BATISTA, ocupante do cargo público efetivo de Educador Social.

Solicita providências para apuração de responsabilização da personalidade jurídica HOSPHARMA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E DE LABORATÓRIO LTDA. Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos.

CONCEDER,  pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal DEIBSON KASSIO DE MELO, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

TORNA O EVENTO RELIGIOSO “RETIRO DE CARNAVAL” PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO POMBAL ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o(a) Sr(a). SALEFRANCE VIELLI DA SILVA LIMA, no cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar – EMEF Nossa Senhora do Rosário.

NOMEAR o(a) Sr(a). ALMIRA LIMA SALDANHA, no cargo em comissão de Diretor Escolar – EMEF Prof. Newton Seixas

 EXONERAR, o(a) Sr(a). SALEFRANCE VIELLI DA SILVA LIMA, do cargo público em comissão de Diretor Escolar – EMEF Prof. Newton Seixas.

CONCEDER,  pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal JOSELIA MOURA BERNARDO TAVARES, ocupante do cargo público efetivo de Recepcionista.

CONCEDER, À PEDIDO, INTERRUPÇÃO DE LIC PARA TRATAR DE INT PARTICULAR, concedido a servidora pública municipal, Sr. PRISCILA RAYANA ARNAUD GUEDES, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, determinando seu retorno às atividades funcionais, com lotação na Secretaria de Saúde.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUANTO AOS CRITÉRIOS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

NOMEAR o(a) Sr(a). WESLEY FRANKLIN DE LIMA RUFINO, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Supervisão Escolar.

EXONERAR, o(a) Sr(a). NIEDJA DA COSTA FERNANDES LOURENÇO, do exercício da função do cargo público em comissão de Diretora do Departamento de Supervisão Escolar.

NOMEAR o(a) Sr(a). ALBA JEANE DA SILVA LIMA LOURENÇO, no cargo em comissão de Vice-Diretora Escolar – Creche Municipal Ivanil Salgado de Assis