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DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “RAIMUNDO EVARISTO SILVA”.

INSTITUI, PARA O ANO DE 2024, O PROGRAMA ALFABETIZADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.632, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014, PARA INSTITUIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL, ODONTÓLOGO, DENTISTA E CIRURGIÃO DENTISTA.

EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). FABIO ALEXANDRE DE SOUSA FORMIGA, do cargo público em comissão de Diretor da Divisão de Arquivo e Estatística.

 EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). EMANOEL TELMO DE SOUSA, do cargo público em comissão de Diretor do Departamento de Transportes.

EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). ERIVAN FIGUEIREDO DE LIMA, do cargo público em comissão de Diretor do Departamento de Esportes.

DECLARAR VAGO, o cargo público de Eletricista exercido pela Sr(a). NESTOR NUNES SOBRINHO, servidor(a) público(a) municipal.

REMOVER, a pedido, a servidora MARIA DO SOCORRO SOUSA, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

DECLARAR VAGO, o cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais (Zona Urbana), exercido pela Sr(a). JOSÉ WERTEVAN PEREIRA DE LIMA, servidor(a) público(a) municipal.

NOMEAR o(a) Sr(a). NATAN GOMES DA SILVA, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras e Serviços Urbanos.

EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). THYAGO LIMA SOUZA, do cargo público em comissão de Diretor do Departamento de Obras e Serviços Urbanos.

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar responsabilização da personalidade jurídica HOSPHARMA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E DE LABORATÓRIO LTDA.

CONCEDER,  pedido de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado(a) pelo(a) servidor(a) público(a) municipal DIEGO LEITE DOS SANTOS, ocupante do cargo público efetivo de Monitor de Saúde Mental.

AUTORIZA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDDCA.

CONCEDER,  pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal VANDERLUCIA NUNES DOS SANTOS, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

ONCEDER,  pedido de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado(a) pelo(a) servidor(a) público(a) municipal JOHENNA DA SILVA BATISTA, ocupante do cargo público efetivo de Educador Social.

Solicita providências para apuração de responsabilização da personalidade jurídica HOSPHARMA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E DE LABORATÓRIO LTDA. Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos.

CONCEDER,  pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal DEIBSON KASSIO DE MELO, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

TORNA O EVENTO RELIGIOSO “RETIRO DE CARNAVAL” PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.