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EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). VIVIAN COSTA MATTOS, do cargo público em comissão de Coordenadora da Coordenação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010 E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. 

REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXA O VALOR DO MENOR VENCIMENTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ESTABELECE O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA REAJUSTE DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E OS REGIMES DE EMPREITADA A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, O DISPOSTO NO ART. 23 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL.

“DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO (MBA) E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO (CMD) DO PODER EXECUTIVO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

DECLARAR VAGO, o cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais (Zona Urbana), exercido pela Sr(a). DIEGO TRIGUEIRO NOBRE, servidor público municipal.

FICA ATUALIZADA, por este ato, a composição do Conselho Municipal da Juventude de Pombal-PB - COMJUV.

NOMEAR, os Conselheiros Tutelares.

EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). Joyce Carla Fernandes de Araújo, do cargo público em comissão de Visitadora do Programa Criança Feliz.

NOMEAR o(a) Sr(a). JORDANY QUEIROGA NÓBREGA, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Estudos e Pesquisas Ambientais.

EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). LUCAS ANTÔNIO GUEDES ÂNGELO, do cargo público em comissão de Diretor do Departamento de Estudos e Pesquisas Ambientais.

Designar servidores nominados para compor a Equipe Técnica responsável pelas licitações na modalidade Pregão.

INSTITUIR, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pombal.