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Portaria 180/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). THATIANE DE ARAÚJO COSTA, no cargo em comissão de Diretora do Departamento de Tesouraria.

Portaria 179/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). CELIA NOBREGA DE SOUSA NUNES, no cargo em comissão de Diretora do Departamento de Serviços Gerais.

Portaria 178/2024

EXONERAR, a Sra. CELIA NOBREGA DE SOUSA NUNES, do cargo público em comissão de Secretaria Executiva da Sec. de Educação.

Portaria 177/2024

DECLARAR VAGO, o cargo público de Enfermeiro 30 horas exercido pela Sr(a). ANTÔNIA JEANNE DA SILVA MEDEIROS, em virtude de sua aposentadoria.

Portaria 176/2024

EXONERAR, a pedido, a Sra. CYNARA NÓBREGA DE SOUZA, do cargo público efetivo de monitor de creche.

Portaria 175/2024

CONCEDER, À PEDIDO, INTERRUPÇÃO DE LIC PARA TRATAR DE INT PARTICULAR, ao servidor público municipal, Sr. TACIO MEYRELLES FARIAS VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de Motorista.

Portaria 174/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). HÉLIO SANTIAGO DANTAS DOS SANTOS, no cargo em comissão de Diretor da Divisão de Arquivo e Estatística.

Portaria 173/2024

PRORROGAR,  a vigência da Portaria GP/PMP nº 130, de 23 de agosto de 2024,  que nomeou a servidor(a) público(a) municipal ROBERTA ALVES HERCULANO, no cargo público em comissão de Diretora Adjunta Escolar da EMEF Matilde de Castro Bandeira.

Portaria 172/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANKLIN DE OLIVEIRA SILVA, no cargo em comissão de Diretor da Divisão Municipal de Cadastramento de Imóvel Rural

Portaria 171/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JESUALDO CRUZ RODRIGUES, no cargo em comissão de Diretor da Divisão de Pecuária e Agricultura Familiar.

Portaria 170/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JOABY GOMES DE SOUZA, no cargo em comissão de Diretor da Divisão de Arquivo e Almoxarifado da Agricultura

Portaria 169/2024

CONCEDER, À PEDIDO, INTERRUPÇÃO DE LIC PARA TRATAR DE INT PARTICULAR, a servidora pública municipal, Sr. HELGA BEZERRA DANTAS, ocupante do cargo efetivo de Odontóloga.

LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2024

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.350/2008, CRIANDO SECRETARIAS E CARGOS E ALTERANDO NOMENCLATURA DE OUTRAS SECRETARIAS E CARGOS, REDEFININDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI Nº 2.262/2024

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MAURÍCIO SANTANA”. 

LEI Nº 2.261/2024

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “AUGUSTO FELINTO BARBOSA”. 

DECRETO 2.527/2024

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE CONSIGNAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.526/2024

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.525/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 2.524/2024

HOMOLOGA O RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.523/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TITULOS DE QUE TRATA O EDITAL N.º 001/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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