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Portaria 180/2024
NOMEAR o(a) Sr(a). THATIANE DE ARAÚJO COSTA, no cargo em comissão de Diretora do Departamento de Tesouraria.
Portaria 179/2024
NOMEAR o(a) Sr(a). CELIA NOBREGA DE SOUSA NUNES, no cargo em comissão de Diretora do Departamento de Serviços Gerais.
Portaria 178/2024
EXONERAR, a Sra. CELIA NOBREGA DE SOUSA NUNES, do cargo público em comissão de Secretaria Executiva da Sec. de Educação.
Portaria 177/2024
DECLARAR VAGO, o cargo público de Enfermeiro 30 horas exercido pela Sr(a). ANTÔNIA JEANNE DA SILVA MEDEIROS, em virtude de sua aposentadoria.
Portaria 176/2024
EXONERAR, a pedido, a Sra. CYNARA NÓBREGA DE SOUZA, do cargo público efetivo de monitor de creche.
Portaria 175/2024
CONCEDER, À PEDIDO, INTERRUPÇÃO DE LIC PARA TRATAR DE INT PARTICULAR, ao servidor público municipal, Sr. TACIO MEYRELLES FARIAS VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de Motorista.
Portaria 174/2024
NOMEAR o(a) Sr(a). HÉLIO SANTIAGO DANTAS DOS SANTOS, no cargo em comissão de Diretor da Divisão de Arquivo e Estatística.
Portaria 173/2024
PRORROGAR, a vigência da Portaria GP/PMP nº 130, de 23 de agosto de 2024, que nomeou a servidor(a) público(a) municipal ROBERTA ALVES HERCULANO, no cargo público em comissão de Diretora Adjunta Escolar da EMEF Matilde de Castro Bandeira.
Portaria 172/2024
NOMEAR o(a) Sr(a). FRANKLIN DE OLIVEIRA SILVA, no cargo em comissão de Diretor da Divisão Municipal de Cadastramento de Imóvel Rural
Portaria 171/2024
NOMEAR o(a) Sr(a). JESUALDO CRUZ RODRIGUES, no cargo em comissão de Diretor da Divisão de Pecuária e Agricultura Familiar.
Portaria 170/2024
NOMEAR o(a) Sr(a). JOABY GOMES DE SOUZA, no cargo em comissão de Diretor da Divisão de Arquivo e Almoxarifado da Agricultura
Portaria 169/2024
CONCEDER, À PEDIDO, INTERRUPÇÃO DE LIC PARA TRATAR DE INT PARTICULAR, a servidora pública municipal, Sr. HELGA BEZERRA DANTAS, ocupante do cargo efetivo de Odontóloga.
LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.350/2008, CRIANDO SECRETARIAS E CARGOS E ALTERANDO NOMENCLATURA DE OUTRAS SECRETARIAS E CARGOS, REDEFININDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO 2.526/2024
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 2.525/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 2.524/2024
HOMOLOGA O RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 2.523/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TITULOS DE QUE TRATA O EDITAL N.º 001/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.