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EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). Mariana Santana Fernandes, no cargo público em comissão de Chefe da Chefia de Articulação de Políticas Públicas para a Juventude

NOMEAR o(a) Sr(a). Juliana Soares da Silva, no cargo em comissão de Diretora do Departamento de Recursos Hídricos, da Fauna e da Flora

ONCEDER,  pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal Luciana Gomes Vieira de Almeida, ocupante do cargo público efetivo de Enfermeiro.

DEMITIR, o servidor público municipal JOÃO PAULO VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo público efetivo de Agente de Limpeza Urbana.

CONCEDER,  pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal Kaline Araújo Pereira, ocupante do cargo público efetivo de Assistente Social

ONCEDER,  pedido de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal Marcelo Fernandes de Almeida.

CONCEDER,  pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal Suellen Vieira Dias Cruz, ocupante do cargo público efetivo de Médico Especialista Ginecologista.

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a averiguar a ocorrência de fato que possa caracterizar qualquer das infrações tipificadas no o art. 86 e ss da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, à luz da documentação anexa ao referido expediente e dos fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, a fim de identificar possível irregularidade suscitada, eventualmente praticada pela personalidade jurídica JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.418.501/0001-41.

 INDEFERIR, o pleito de REMOÇÃO, formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA DO SOCORRO DE SOUSA, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). Aline Galdino de Almeida, no cargo público em comissão de Diretor(a) do Departamento de Enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). Kamila Gomes Martins, no cargo público em comissão de Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

DECLARAR VAGO, o cargo público em comissão de Diretor do Departamento de Compras e Almoxarifado, exercido pelo(a) Sr(a). Elias Nóbrega de Queiroga.

NOMEAR o(a) Sr(a). Paulo Rodrigo Lima Guedes, no cargo em comissão de Diretor da Divisão de Produção e Abastecimento.

NOMEAR o(a) Sr(a). Francisco Elias Ribeiro dos Santos, no cargo em comissão de Administrador(a) de Parques Municipais e Praças Públicas.

EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). Mayane Rislany Fernandes de Sousa, no cargo público em comissão de Diretora do Departamento de Administração e Finanças

NOMEAR o(a) Sr(a). Luana da Silva de Almeida, no cargo em comissão de Diretora da Direção de Gerência do Sistema SISREGUER

EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). Andreza de Queiroga Santos, no cargo público em comissão de Diretora da Direção de Gerência do Sistema SISREGUER

DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ART. 76-B DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (ADCT), COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 93, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TITULOS DE QUE TRATA O EDITAL N.º 001/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, CONFORME REGULAMENTADO PELA IN RFB 1.234/2012, ALTERADA PELA IN RFB 2.145/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.