Tag: 2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DUAS FAIXAS DE TERRENOS SITUADOS ÀS MARGENS DA BR-230, NO LOTEAMENTO “JARDIM PETRÓPOLIS” DESTE MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE INDICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA FAIXA DE TERRENO SITUADO ÀS MARGENS DA BR-230, NO LOTEAMENTO “JARDIM PETRÓPOLIS” DESTE MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO/ TRANSPOSIÇÃO/TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta LUTO OFICIAL por três dias no município de Pombal, Estado da Paraíba, em razão do falecimento do ex-vereador deste município, o Senhor ROQUE PEREIRA DE SOUSA. 

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, AFETADAS POR ESTIAGENS (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta LUTO OFICIAL por três dias no município de Pombal, Estado da Paraíba, em razão do lamentável falecimento do senhor JOSÉ CASSIANO BARBOSA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE E SELEÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022), QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 E DECRETO Nº 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta LUTO OFICIAL por três dias no município de Pombal, Estado da Paraíba, em razão do lamentável falecimento do ex-prefeito deste município, o Senhor FRANCISCO QUEIROGA SOBRINHO.

Decreta LUTO OFICIAL por três dias no município de Pombal, Estado da Paraíba, em razão do lamentável falecimento da senhora MARIA DE LOURDES FORMIGA FRANKLIN. 

Decreta LUTO OFICIAL por três dias no município de Pombal, Estado da Paraíba, em razão do lamentável falecimento do senhor Manoel Pedro de Souza Neto. 

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, INCISO II DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.084/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POMBAL -PB.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOLAS DOS BARBOSAS”E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COMUNIDADE NEGRA DO DANIEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA OS RUFINOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.