Tag: 2023

NOMEAR, EM CARÁTER INTERINO, a Sra. Raise Rejane de Oliveira Ribeiro para assumir as funções de Assessora de Políticas Públicas Étnico Racial.

NOMEAR, EM CARÁTER INTERINO, a Sra. Diana dos Santos Vieira para assumir as funções de Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para a Mulher e a Diversidade Humana.

FICA ATUALIZADA, por este ato, a composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDDCA, do município de Pombal-PB.

DECLARAR VAGO, o cargo público de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I – ZONA URBANA exercido pela Sra. MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES, servidora público municipal.

CONCEDER,  pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal Ediana da Nóbrega Melo.

NOMEAR, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do município de Pombal-PB.

DECLARAR VAGO, o cargo público de GUARDA MUNICIPAL exercido pelo Sr. JOÃO MARCELO ARAÚJO MARREIRO, servidor público municipal.

DECLARAR VAGO, o cargo público de MONITOR DE SAÚDE MENTAL, exercido pela Sra. RAPHAELLA DE QUEIROGA EVANGELISTA, servidor(a) público(a) municipal.

CONCEDER,  pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal Maria Aparecida Pereira de Sousa.

NOMEAR o(a) Sr(a). Gabriel da Silva Queiroz, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Comunicação

NOMEAR, os membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres – CMPPM.

NOMEAR o(a) Sr(a). Andressa Lacerda Nóbrega Ugulino, no cargo em comissão de Coordenador(a) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)

 EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). Andressa Lacerda Nóbrega Ugulino, no cargo público em comissão de Coordenador(a) do Centro Psicossocial Infantil (CAPS Infantil)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIICPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOLANDEIRA, AO DONATÁRIO QUE ESPECIFICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A  DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL “BOM SUCESSO”, AOS DONÁTARIOS QUE ESPECIFICA, COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO PÓLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA  NA BOLANDEIRA, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CONDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREAS DE TERRENOS DO IMÓVEL BOLANDEIRA PARA A AMPLIAÇÃO DO DISTRITO MECÂNICO, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO SANTO AMARO, NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB, PARA OS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.