Tag: 2023

FIXA VENCIMENTOS INICIAIS PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE ESPECIFICA, ALTERA QUANTITATIVOS DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 

DEFINE A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA REAJUSTE DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Decreta LUTO OFICIAL por três dias no município de Pombal, Estado da Paraíba, em razão do lamentável falecimento das pessoas de Maria do Socorro Melo Gouveia, Suelene Melo Gouveia e Cíntia Raquel Gouveia Lima. 

Decreta LUTO OFICIAL por três dias no município de Pombal, Estado da Paraíba, em razão do lamentável falecimento do Sr. José Antônio do Rego. 

EXONERAR, a pedido, a Senhorita TATIANA RIBEIRO COSTA, do cargo em comissão de Diretora da Vigilância Sócioassistencial

DEFERIR, pedido de PRORROGAÇÃO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal PRISCILA RAYANA ARNAUD GUEDES SOARES

RECONDUZ os membros do Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente de Pombal-PB – COMDEMA

NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente de Pombal-PB – COMDEMA

NOMEAR o(a) Sr(a). Marcos Antônio Bezerra de Almeida Sobrinho, no cargo em comissão de Motorista da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo OFG

NOMEAR os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA

EXONERAR, a Senhora EDILENE FERNANDES DE ALMEIDA PEREIRA, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Produção e Abastecimento, Símbolo DAS

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos indicados no Memorando DELIC/SEAD/PMP nº 163/2022.

NOMEAR, o Sr. FRANCINILDO FERREIRA DA SILVA, para despenhar, provisoriamente, as funções de CONSELHEIRO TUTELAR, em substituição à Conselheira Claudia Cristina Costa.

Designar os servidores abaixo nominados para compor a Equipe Técnica responsável pelas licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pombal-PB, para o anuênio de 2023

INSTITUIR, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba