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LEI Nº 2.094/2023

FIXA VENCIMENTOS INICIAIS PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE ESPECIFICA, ALTERA QUANTITATIVOS DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 

LEI Nº 2.093/2022

DEFINE A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.353/2023

ESTABELECE O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA REAJUSTE DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DECRETO 2.352/2023

Decreta LUTO OFICIAL por três dias no município de Pombal, Estado da Paraíba, em razão do lamentável falecimento das pessoas de Maria do Socorro Melo Gouveia, Suelene Melo Gouveia e Cíntia Raquel Gouveia Lima. 

DECRETO 2.351/2023

Decreta LUTO OFICIAL por três dias no município de Pombal, Estado da Paraíba, em razão do lamentável falecimento do Sr. José Antônio do Rego. 

Portaria 011/2023

EXONERAR, a pedido, a Senhorita TATIANA RIBEIRO COSTA, do cargo em comissão de Diretora da Vigilância Sócioassistencial

Portaria 010/2023

DEFERIR, pedido de PRORROGAÇÃO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal PRISCILA RAYANA ARNAUD GUEDES SOARES

Portaria 009/2023

RECONDUZ os membros do Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente de Pombal-PB – COMDEMA

Portaria 008/2023

NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente de Pombal-PB – COMDEMA

Portaria 007/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). Marcos Antônio Bezerra de Almeida Sobrinho, no cargo em comissão de Motorista da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo OFG

Portaria 006/2023

NOMEAR os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA

Portaria 005/2023

EXONERAR, a Senhora EDILENE FERNANDES DE ALMEIDA PEREIRA, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Produção e Abastecimento, Símbolo DAS

Portaria 004/2023

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos indicados no Memorando DELIC/SEAD/PMP nº 163/2022.

Portaria 003/2023

NOMEAR, o Sr. FRANCINILDO FERREIRA DA SILVA, para despenhar, provisoriamente, as funções de CONSELHEIRO TUTELAR, em substituição à Conselheira Claudia Cristina Costa.

Portaria 002/2023

Designar os servidores abaixo nominados para compor a Equipe Técnica responsável pelas licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pombal-PB, para o anuênio de 2023

Portaria 001/2023

INSTITUIR, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba
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