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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.086 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. 

REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, a(o) servidor(a) Francineide Alves dos Santos, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal.

REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, a(o) servidor(a) Daniele Fernandes Pereira, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal.

EMOVER, de ofício, no interesse da Administração, a(o) servidor(a) Valéria Soares Formiga Alves Araújo, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal.

REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, a(o) servidor(a) Rafaela Duarte de Andrade, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal.

REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, a(o) servidor(a) Maria Nazarete de Sousa Guedes Bezerra, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal.

RECONDUZIR, o servidor público Municipal, Sr. ALEXANDRE FELINTO FERNANDES, ao cargo efetivo anteriormente ocupado de Engenheiro Civil, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para prestar serviços na sede da referida secretaria.

NOMEAR os representantes abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Saúde, com atribuições e competências designadas pela Lei Municipal nº 1.510, de 14 de dezembro de 2011, para exercício de mandato de dois anos, que se inicia nesta data e segue até 13 de fevereiro de 2025.

EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Senhor(a) Thiago dos Santos Farias, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Gestão do Cadastro Único, Símbolo DAI.

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos indicados no Memorando DELIC/SEAD/PMP nº 028/2023

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos indicados no Memorando DELIC/SEAD/PMP nº 012/2023

DEFERIR, pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal JOSENAIDE ALVES CALADO

DEFERIR, pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal GILDERVAN DOS SANTOS GOMES, ocupante do cargo público efetivo de Guarda Municipal

DECLARAR VAGO, o cargo público de GUARDA MUNICIPAL, exercido pelo Sr. TELANGIO NOBERTO DOS SANTOS, servidor(a) público(a) municipal

DECLARAR VAGO, o cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais – Zona Urbana exercido pelo Sr. ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA REAIS, servidor público municipal

DECLARAR VAGO, o cargo público de Agente de Limpeza Urbana exercido pelo Sr. ANTÔNIO ANDRADE DE SOUSA, servidor público municipal

EXONERAR, a pedido, o Sr. WESLEY SANDRO GOMES DE CARVALHO, do cargo público efetivo de Enfermeiro

Decreta LUTO OFICIAL por três dias no município de Pombal, Estado da Paraíba, em razão do lamentável falecimento do Sr. Severino Severo de Sousa.

DISPÕE SOBRE A QUEIMA, A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIOS DE ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAL N° 1.785/2017 E A LEI  2.104/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.