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EXONERAR, o(a) Senhor(a) Rissileyrir Fernandes de Almeida, do cargo em comissão de Visitador do Programa Criança Feliz.

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA DENOMINADO “VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES” PARA AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL RURAL DENOMINADO “VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES” DESTE MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE INDICA.

INTERROMPER, À PEDIDO, Licença para Tratar de Interesse Particular, concedido por via da Portaria GP/PMP nº 172, de 29 de agosto de 2022, ao servidor público municipal, Sr. José Dimas da Silva Alencar, ocupante do cargo efetivo de Motorista.

REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, a(o) servidor(a) Virginia Maria Oliveira Pereira, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal.

REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, a(o) servidor(a) Thalita Ayres de Oliveira, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal.

REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, a(o) servidor(a) Luciana Alves, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal.

REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, a(o) servidor(a) Maria Salete Costa Carreiro, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal.

REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, a(o) servidor(a) Ana Carolina Clementino dos Santos, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal

REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, a(o) servidor(a) Inalda Sheillah Torres Arruda de Arruda, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal.

REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, a(o) servidor(a) Lidiane Formiga Ferreira Batista, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal.

REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, a(o) servidor(a) Maria Clarice de Sousa, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal.

REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, a(o) servidor(a) Anna Lorena Diniz de Araújo, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal.

REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, a(o) servidor(a) Jucilia Roberto Pessoa da Silva, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal

REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, a(o) servidor(a) Dayana Fernandes Almeida, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal

REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, a(o) servidor(a) Luiz Fellyp de Freitas Locio, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100), DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DISQUE 180) E DISQUE DENÚNCIA DA POLÍCIA CIVIL (DISQUE 197) NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “FRANCISCO LUÍS DE ANDRADE (CHICO GUARDA)” UMA DAS RUAS EM NOSSA CIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, COM OBRIGAÇÃO DE REALIZAR INVESTIMENTOS QUE SE REVELEM NECESSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Pombal-PB e dá outras providências