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Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos indicados no Memorando DELIC/SEAD/PMP nº 092/2023

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos indicados no Memorando DELIC/SEAD/PMP nº 094/2023.

NOMEAR, o Sr. FRANCINILDO FERREIRA DA SILVA, para despenhar, provisoriamente, as funções de CONSELHEIRO TUTELAR, em substituição à Conselheira Francineide Vitoriano dos Santos Lima.

DECLARAR VAGO, o cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais – Zona Urbana exercido pela Sra. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ALVES, servidora pública municipal.

DECLARAR VAGO, o cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais – Zona Urbana exercido pelo Sr. FRANCISCO DE PAIVA SANTANA, servidor público municipal.

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos indicados no Memorando DELIC/SEAD/PMP nº 078/2023.

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos indicados no Memorando DELIC/SEAD/PMP nº 071/2023.

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos indicados no Memorando DELIC/SEAD/PMP nº 046/2023.

PORTARIA GP/PMP N° 070/2023 O Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas em lei, em...

CONCEDER,  pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal Anaximandro Batista de Araújo, ocupante do cargo público efetivo de Guarda Municipal.

REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, a(o) servidor(a) Francisca Linhares dos Santos Lima, ocupante do cargo público efetivo de Professor da Educação Básica I.

REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, a(o) servidor(a) ANA PAULA DE MORAIS JUNQUEIRA ALVES, ocupante do cargo público efetivo de Professor da Educação Básica I.

FICA ATUALIZADA, por este ato, a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

NOMEAR o(a) Sr(a). Raise Rejane de Oliveira Ribeiro, no cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar – Creche Municipal Gente Inocente

NOMEAR o(a) Sr(a). Josenete Saldanha de Oliveira Silva, no cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar – EMEF Vida Nova.

NOMEAR o(a) Sr(a). Rissileyrir Fernandes de Almeida, no cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar – EMEF Maria do Bom Sucesso de Lacerda Fernandes.

NOMEAR o(a) Sr(a). Rayssa Nagila Formiga Herculano Fiusa, no cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar – EMEI Psicólogo Gilmar Pereira Trigueiro.

ATUALIZAR a composição do Conselho Municipal de Saúde, com atribuições e competências designadas pela Lei Municipal nº 1.510, de 14 de dezembro de 2011 e nomeados inicialmente pela Portaria GP/PMP nº 024/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). Maria Lina Pereira dos Santos, no cargo em comissão de Visitador do Programa Criança Feliz.

NOMEAR o(a) Sr(a). Thaisa Cidarta Melo Barbosa, no cargo em comissão de Diretor da Divisão de Gestão do Cadastro Único.