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DECRETO N° 2.367, DE 13 DE MARÇO 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TITULOS DE QUE TRATA...

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O §3º DO ART. 116, DA LEI MUNICIPAL Nº 717, DE 25 DE JUNHO DE 1991, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL 1.069, DE 29 DE MARÇO DE 2001, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MATHEUS VICTOR LOPES DE SOUSA”

DISPÕE SOBRE REAJUSTE  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

CONCEDER,  pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal Johenna da Silva Batista, ocupante do cargo público efetivo de Educador Social.

NOMEAR o(a) Sr(a). Scarlate da Silva Sousa Formiga, no cargo em comissão de Gerente da Gerência da Rede Municipal de Proteção Social de Média e Alta Complexidade.

NOMEAR o(a) Sr(a). Bruna Alves de Sousa, no cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Creche Municipal Margarida Pereira da Silva.

EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). Scarlate da Silva Sousa Formiga, no cargo público em comissão de Coordenadora da Coordenação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) - José Benigno de Sousa.

EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). Bruna Alves de Sousa, no cargo público em comissão de Gerente da Gerência da Rede Municipal de Proteção Social de Média e Alta Complexidade.

POR À DISPOSIÇÃO do Município de Cacimbas-PB/Prefeitura Municipal, o servidor público municipal, Sr. KELSON DA SILVA BATISTA, ocupante do cargo público efetivo de Assistente Social.

NOMEAR, os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, deste município, com data de início em 15 de março de 2023 e segue até 14 de março de 2025.

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos indicados no Memorando DELIC/SEAD/PMP nº 091/2023 que solicita providências para apuração de responsabilização da personalidade jurídica EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos indicados no Memorando DELIC/SEAD/PMP nº 089/2023.

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos indicados no Memorando DELIC/SEAD/PMP nº 090/2023.

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos indicados no Memorando DELIC/SEAD/PMP nº 093/2023.