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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE POMBAL/PB - FMDDPI, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.963 DE 01 DE MARÇO DE 2021.

DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL A DATA DE 08 DE JUNHO DE 2023, ALUSIVO AO DIA CONSAGRADO AO CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.097, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). Francisco Lucas Ferreira Barbosa, no cargo público em comissão de Assessor da Coordenadoria da Juventude.

CONCEDER, pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal Wendell Amaro Fernandes, ocupante do cargo público efetivo de Carpinteiro

CONCEDER,  pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal Elaine Cristina Almeida Melo.

CONCEDER,  pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal Francimara de Sousa Queiroga, ocupante do cargo público efetivo de Recepcionista.

NOMEAR o(a) Sr(a). Mariana Santana Fernandes, no cargo em comissão de Chefe da Chefia de Articulação de Políticas Públicas para a Juventude, Símbolo OFG.

NOMEAR, o(a) Sr(a). EMILLY INGRID RODRIGUES ROLIM, no cargo público em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM DO CAPS AD III “Padre Solon Dantas de França”

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos indicados no Memorando DELIC/SEAD/PMP nº 100/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). Vivian Costa Mattos, no cargo em comissão de Coordenadora da Coordenação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) - José Benigno de Sousa, Símbolo

Decreta LUTO OFICIAL por três dias no município de Pombal, Estado da Paraíba, em razão do lamentável falecimento do senhor Elias Nobrega de Queiroga.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N.º 2370/2023 QUE INSTITUIU O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, AFETADAS POR ESTIAGENS (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - FEDDM, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.843, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS