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CRIA O DISTRITO DE GAMELEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

CRIA O DISTRITO DE ESTRELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DISTRITO DE BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ATUALIZADA, por este ato, a composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDDCA, do município de Pombal-PB.

NOMEAR, os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDDCA, do município de Pombal-PB

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos a fim de identificar possível irregularidade suscitada, eventualmente praticada pela personalidade jurídica WESLEY EMANUEL SOARES NOGUEIRA.

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos a fim de identificar possível irregularidade suscitada, eventualmente praticada pela personalidade jurídica DROGAFONTE LTDA.

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos a fim de identificar possível irregularidade suscitada, eventualmente praticada pela personalidade jurídica PRÓ-SAÚDE DISTRIBUIDORA EIRELI.

CONCEDER,  pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal Ronilda Fernandes de Almeida.

REMOVER, a pedido, a critério da Administração, a(o) servidor(a) Francineide Alves dos Santos, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal

REMOVER, a pedido, a critério da Administração, a(o) servidor(a) Daniele Fernandes Pereira, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal.

REMOVER, a pedido, a critério da Administração, a(o) servidor(a) Dilma dos Santos Pinheiro, ocupante do cargo público efetivo de Técnico em Enfermagem.

REMOVER, a pedido, a critério da Administração, a(o) servidor(a) Rosângela Maria Oliveira Alves, ocupante do cargo público efetivo de Técnico em Enfermagem.

INTERROMPER, À PEDIDO, Licença para Tratar de Interesse Particular, concedido por via da Portaria GP/PMP nº 018/2023, de 30 de janeiro de 2023, o servidor público municipal, Sr. GILDERVAN DOS SANTOS GOMES, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal.

NOMEAR o(a) Sr(a). Amanda Raquel Fernandes Alves, no cargo em comissão de Visitador do Programa Criança Feliz.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ATUALIZADA, por este ato, a composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDDCA, do município de Pombal-PB.

FICA INSTITUÍDA, POR ESTE ATO, A COMISSÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES.

CONCEDER,  pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal Severino Lacerda de Oliveira Neto, ocupante do cargo público efetivo de Agente de Combate às Endemias

CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE POMBAL/PB.