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DEFERIR, pedido de PRORROGAÇÃO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal DEBORAH THUANE CARNEIRO DA SILVA, ocupante do cargo público efetivo de Cuidador (Zona Urbana).

DEFERIR, pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pela servidora pública municipal LUCIA DE FATIMA NOBRE DA COSTA, ocupante do cargo público efetivo de Professor da Educação Básica I (MAG I).

NOMEAR, o Sr. JOSÉ THIAGO CORDEIRO DE SOUSA, como Conselheiro Tutelar.

NOMEAR, o(a) Sr(a). Edmilson dos Santos Silva, no cargo público em comissão de Diretor da Divisão de Informática.

NOMEAR, o(a) Sr(a). Ana Carla de Almeida Nunes, no cargo público em comissão de Chefe da Chefia de Articulação de Políticas Públicas para a Juventude.

NOMEAR, em caráter interino, a Sra. Ytala Lohane Alencar Lacerda, atualmente ocupante do cargo em comissão (OFG) de Visitador do Programa “Criança Feliz”, para responder pela função de Assessora da Coordenadoria da Mulher.

NOMEAR, em caráter interino, a Sra. Raisse Rejane de Oliveira Ribeiro, atualmente ocupante do cargo de Professor de Creche, para responder pela função de Assessora da Assessoria de Projetos da Coordenadoria da Mulher.

NOMEAR, o(a) Sr(a). Edgley da Silva Barbosa, no cargo público em comissão de Diretor da Divisão de Fiscalização Ambiental.

INSTITUIR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO DESTINADA A APURAR RESPONSABILIZAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PN COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA;

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREAS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA VIDA NORTE, NESTA CIDADE DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, PARA CONSTRUÇÃO DAS SEDES DA ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOLAS DOS BARBOSAS E ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COMUNIDADE NEGRA DO DANIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). Giordano Bruno Arruda Ugulino, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Controle do Uso do Solo Urbano.

INSTITUI A OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFERIR, pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pela servidora pública municipal FRANCISCA PEREIRA RODRIGUES.

DEFERIR, pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo servidor público municipal JONAS ARAUJO DOS SANTOS.

DEFERIR, pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pela servidora pública municipal MERCIA MARIA DE SOUSA, ocupante do cargo público efetivo de Técnico em Enfermagem.

DECLARAR VAGO, o cargo público efetivo de OPERÁRIO, exercido pelo(a) Sr(a). EMANOEL DOS SANTOS SILVA, servidor(a) público(a) municipal.

DEFERIR, pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pela servidora pública municipal ALDILEIDE FILGUEIRA WANDERLEY MELO, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais – Zona Urbana