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DECRETO 2.295/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 2.294/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 2.293/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 2.286/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 2.284/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 046-2022
Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA.
Portaria 145/2022
NOMEAR, o(a) Sr(a). Maria Gilmara Lopes da Silva, no cargo público em comissão de Diretora da Divisão do Patrimônio da Saúde Municipal.
Portaria 144/2022
NOMEAR, o(a) Sr(a). José Antônio Ferreira Lima, no cargo público em comissão de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento Operacional de Transporte de Trânsito.
Portaria 143/2022
NOMEAR, o(a) Sr(a). Lucas Antônio Guedes Angelo, no cargo público em comissão de Diretor do Departamento de Estudos e Pesquisas Ambientais.
Portaria 142/2022
NOMEAR, o(a) Sr(a). Alba Jeane da Silva Lima Lourenço, no cargo público em comissão de Diretor do Departamento do Programa de Educação de Jovens e Adultos.
Portaria 141/2022
EXONERAR, o(a) Sr(a). José Antônio Ferreira Lima, do cargo em comissão de Diretor do Departamento do Programa de Educação de Jovens e Adultos.
Portaria 140/2022
EXONERAR, o(a) Sr(a). Alba Jeane da Silva Lima Lourenço, do cargo em comissão de Administrador(a) do Posto de Identificação.
Portaria 139/2022
EXONERAR, o(a) Sr(a). Lucas Antonio Guedes Angelo, do cargo em comissão de Diretor do Departamento do Programa Mais Educação.
Portaria 138/2022
DECLARAR VAGO, o cargo público de Professor da Educação Básica I (MAG I) – Zona Urbana exercido pelo(a) Sra. JIANETTE NÓBREGA DE ARAÚJO LIMA servidor(a) público(a) municipal.
Portaria 137/2022
Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos indicados no Memorando DELIC/SEAD/PMP nº 071/2022.
Portaria 136/2022
EXONERAR o(a) Sr(a). Fhaianny Valeska Silva Lopes, do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Arquivos e Estatísticas da Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria 135/2022
NOMEAR o(a) Sr(a). José Antonio Ferreira Lima, do cargo em comissão de Diretor do Departamento do Programa de Educação de Jovens e Adultos
Portaria 134/2022
NOMEAR o(a) Sr(a). Lucas Antonio Guedes Angelo, do cargo em comissão de Diretor do Departamento do Programa Mais Educação
Portaria 133/2022
NOMEAR o(a) Sr(a). Brenno Tercio da Silva Miranda, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Controle do Uso do Solo Urbano.
LEI Nº 2.065/2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.