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REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, EM DECORRÊNCIA DO LAMENTÁVEL FALECIMENTO DO SR. LAVOISIER PEREIRA DA PAIXÃO 

DEFERIR, pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal DEMÓSTENES DA SILVA BRASILEIRO, ocupante do cargo público efetivo de Motorista

NOMEAR o(a) Sr(a). Francinildo Ferreira da Silva, no cargo público eletivo de Conselheiro Tutelar, vinculado(a) a Secretaria de Assistência Social desta Prefeitura Municipal, em caráter provisório.

REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, a(o) servidor(a) BENILTON DA COSTA SILVA, ocupante do cargo público de Guarda Municipal.

DEFERIR, pedido de PRORROGAÇÃO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal SILVANA CARVALHO MEDEIROS, ocupante do cargo público efetivo de Assistente Social.

REMOVER, a pedido e também no interesse da Administração, a(o) servidor(a) ADELSON DE SOUSA ALMEIDA, ocupante do cargo público de Guarda Municipal.

INDEFERIR, o pleito de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal JOÃO PAULO VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo público efetivo de Agente de Limpeza Urbana

INTERROMPER, À PEDIDO, Licença para Tratar de Interesse Particular, concedido por via da Portaria GP/PMP nº 269/2021, de 21 de julho de 2021, à(ao) servidor(a) público(a) municipal BENEDITO ALMEIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Operário.

INDEFERIR, o pleito de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal JOHENNA DA SILVA BATISTA, ocupante do cargo público efetivo de Educador Social.

NOMEAR os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, de acordo com as representações estabelecidas no art. 3º da Lei Municipal nº 1.880, de 21 de junho de 2019

Decreta LUTO OFICIAL por três dias no município de Pombal, Estado da Paraíba, em razão do lamentável falecimento do senhor Joaquim Félix Neto “Quinca Félix”

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TITULOS DE QUE TRATA O EDITAL N.º 001/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, EM DECORRÊNCIA DO LAMENTÁVEL FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CARNEIRO DE ANDRADE.

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, EM DECORRÊNCIA DO LAMENTÁVEL FALECIMENTO DE MILENA CARNEIRO REIS. 

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL  DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR E  NOMEIA  OS MEMBROS  DO  PROGRAMA  BUSCA  ATIVA ESCOLAR  NO MUNICÍPIO  DE  POMBAL/PB,  E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.