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NOMEAR, o(a) Sr(a). Cristiane Ferreira Medeiros de Almeida, no cargo público em comissão de Diretora da Divisão do Ensino Urbano.

EXONERAR, o(a) Sr(a). Cristiane Ferreira Medeiros de Almeida, do cargo em comissão de Secretária Executiva do Gabinete do Prefeito.

Solicita providências para apuração de responsabilização da personalidade jurídica Industria de Bolsas Ruah Ltda LTDA.

NOMEAR, a Srta. THALITA LIVIA MELO BARBOSA, servidora deste Poder Executivo Municipal, ocupante do cargo de Cuidadora 2253.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ADEQUAÇÃO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Denomina “José Magno Almeida de Moura” uma das ruas do Município de Pombal.

REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DEFERIR, pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA MELO

NOMEAR, o(a) Sr(a). Aline Cristina de Araújo Florentino Silva, no cargo público em comissão de Secretária de Planejamento.

NOMEAR, o(a) Sr(a). Vanessa Oliveira  Ismael, no cargo público em comissão de Visitador do Programa Criança Feliz

EXONERAR o(a) Sr(a). Rafaela Queiroga de Moura, do cargo em comissão de Visitador do Programa Criança Feliz

DECLARAR VAGO, o cargo público de Professor da Educação Básica II (MAG II) - Geografia, exercido pelo Sr. ALENILSON DE SOUSA NOBRE

NOMEAR, o(a) Sr(a). Scarlate da Silva Sousa Formiga, no cargo público em comissão de Coordenadora da Coordenação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) - José Benigno de Sousa

NOMEAR, o(a) Sr(a). Wilamy Moreno Bandeira, no cargo público em comissão de Diretor da Divisão de Arborização e Reflorestamento

EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). Francisco Elias Ribeiro dos Santos, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Arborização e Reflorestamento, Símbolo DAI, vinculado a Secretaria do Meio Ambiente e Desenv. Sustentável desta Prefeitura Municipal.

INTERROMPER, À PEDIDO, Licença para Tratar de Interesse Particular, concedido por via da Portaria GP/PMP nº 181/2021, de 24 de março de 2021, à(ao) servidor(a) público(a) municipal THAISA CIDARTA MELO BARBOSA

DEFERIR, pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal FRANCIMAR DA SILVA SANTANA

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS