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Decreta LUTO OFICIAL por três dias no município de Pombal, Estado da Paraíba, em razão do lamentável falecimento do senhor Pedro Alves Galindo 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO POMBAL ESPORTE CLUBE, AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

NOMEAR, o(a) Sr(a). Maria das Neves Oliveira de Medeiros, no cargo público em comissão de Vice-Diretor Escolar – EMEF Decisão

NOMEAR, o(a) Sr(a). Patrícia America Nunes Costa, no cargo público em comissão de Vice-Diretor Escolar – EMEF Francisco José de Santana

EXONERAR, a pedido, o Sr. MARCELLO FABRIZIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, do cargo público efetivo de Monitor de Saúde Mental, matrícula 1374, com lotação na Secretaria de Saúde, declarando vago o referido cargo efetivo.

NOMEAR, o(a) Sr(a). Lidiane Roque Nobrega dos Santos, no cargo público em comissão de Vice-Diretora Escolar – EMEF Nossa Senhora do Rosário

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos indicados no Memorando DELIC/SEAD/PMP nº 111/2022.

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos indicados no Memorando DELIC/SEAD/PMP nº 110/2022, destinada a averiguar a ocorrência de fato que possa caracterizar qualquer das infrações tipificadas.

NOMEAR, o(a) Sr(a). Aline Galdino de Almeida, no cargo público em comissão de Diretora do Departamento de Enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Símbolo DAS, vinculado à Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria até ulterior deliberação.

EXONERAR o(a) Sr(a). Aline Galdino de Almeida, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Triagem da Unidade de Pronto Atendimento – 24 Horas (UPA), Símbolo DAS, vinculado(a) a Secretaria de Saúde desta Prefeitura Municipal.

NOMEAR, o(a) Sr(a). Kamila Gomes Martins, no cargo público em comissão de Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Símbolo DI, vinculado à Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria até ulterior deliberação.

EXONERAR o(a) Sr(a). Kamila Gomes Martins, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Símbolo DAS, vinculado(a) a Secretaria de Saúde desta Prefeitura Municipal.

EXONERAR, o(a) Sr(a). Welmo e Silva Medeiros, do cargo em comissão de Diretor do Departamento da Proteção e Defesa Civil Municipal, Símbolo , vinculado a Secretaria de Agricultura e Abastecimento desta Prefeitura Municipal.

NOMEAR, o Sr. FRANCINILDO FERREIRA DA SILVA, para despenhar, provisoriamente, as funções de CONSELHEIRO TUTELAR, em substituição à Conselheira Francineide Vitoriano dos Santos.

DEFERIR, pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal JOSÉ DIMAS DA SILVA ALENCAR, ocupante do cargo público efetivo de Condutor Socorrista.

DECLARAR VAGO, o cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais (zona urbana) exercido pelo(a) Sra. NADIR ALMEIDA ALVES servidor(a) público(a) municipal

ATUALIZAR, a composição dos membros do Conselho Municipal de Juventude de Pombal-PB - COMJUV, em face da alteração da composição de membros.

ALTERA OS DECRETOS 2.291, DE 16 DE MARÇO DE 2022 E 2.283, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.