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DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, AFETADAS POR ESTIAGENS (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARTE DO IMÓVEL RURAL DENOMINADO “JACU”, DESTE MUNICÍPIO DE POMBAL, NA FORMA QUE INDICA. 

Fica estabelecido horário de expediente diferenciado, no âmbito das repartições públicas municipais de Pombal-PB durante os jogos da seleção brasileira no evento Copa do Mundo de Futebol – Qatar 2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ADOÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC).

Fica estabelecido novo horário de expediente de trabalho dos servidores públicos municipais do Paço Municipal

INTERROMPER, À PEDIDO, Licença para Tratar de Interesse Particular, concedido ao servidor público(a) municipal ALBINETE ALMEIDA DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Operário.

INTERROMPER, À PEDIDO, Licença para Tratar de Interesse Particular, concedido ao servidor público(a) municipal OSMAR DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de Operário.

INTERROMPER, À PEDIDO, Licença para Tratar de Interesse Particular, ao servidor público(a) municipal JOSÉ FILGUEIRA DA SILVA NETO, ocupante do cargo efetivo de Operário.

RETORNAR ÀS ATIVIDADES FUNCIONAIS, a servidora pública municipal ALZIRA LAISSE FERREIRA DE LIMA, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo.

REMOVER, a pedido, a servidora pública municipal, Sra. GILBERLANDIA MOURA DA SILVA ABRANTES, ocupante do cargo público efetivo de Técnico em Enfermagem.

DECLARAR VAGO, o cargo público de Professor da Educação Básica I (MAG I) – Zona Urbana exercido pelo Sra. SELMA FORMIGA LEITE servidora pública municipal.

DECLARAR VAGO, o cargo público de Agente de Limpeza Urbana exercido pelo Sr. JOAQUIM ANTÔNIO DA SILVA LACERDA  servidora pública municipal.

DECLARAR VAGO, o cargo público de Psicólogo exercido pela Sra. CLAUCILANDIA FERREIRA DA SILVA  servidora pública municipal.

DECLARAR VAGO, o cargo público de Técnico em Radiologia exercido pela Sra. JUCEMARA GOMES DE OLIVEIRA servidora pública municipal.

DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO A SER CONCEDIDA AOS PROFISIONAIS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMpB) LOTADOS NO MUNICÍPIO DE POMBAL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

INSTITUI O DIÁRIO ONLINE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE POMBAL-PB, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MARLON VIEIRA DE MELO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TITULOS DE QUE TRATA O EDITAL N.º 001/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARILENE FERREIRA DA SILVA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TITULOS DE QUE TRATA O EDITAL N.º 001/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, REGULAMENTANDO O CAPÍTULO V, SEÇÃO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.673/2015 E O ART. 2º, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.674/2015, BEM COMO DISCIPLINANDO A ELEIÇÃO COM INDICAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.