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Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos indicados no Memorando DELIC/SEAD/PMP

 NOMEAR, a Sra. PALOMA PEREIRA DE SOUSA, para desempenhar, provisoriamente, as funções de CONSELHEIRO TUTELAR, em substituição à Conselheira Mariana de Sousa Soares, pelo período de 15 de fevereiro de 2022 a 16 de março de 2022, período em que estará usufruindo de férias.

DENOMINA “FRANCISCO EVANGELISTA LEITE (FRANCISQUINHO DOS COUROS)” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2022) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o(a) Sr(a). Mara Pereira de Lima, do cargo em comissão de Diretor(a) do Departamento de Urgência da Unidade de Pronto Atendimento – 24 Horas (UPA), Símbolo DAS, vinculado(a) a Secretaria de Saúde desta Prefeitura Municipal.

NOMEAR o(a) Sr(a). Emilly Horranny da Silva Ferreira, do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Arquivo e Estatistica, Símbolo DAI, vinculado(a) a Secretaria de Saúde desta Prefeitura Municipal.

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – I COIPIR

Convoca a I Conferência Intermunicipal de Promoção da Igualdade Racial – I COIPIR.

NOMEAR, a Srta. Jackelyne de Oliveira Silva, servidora deste Poder Executivo Municipal, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade e Orçamento, Matrícula nº 3206, para prover a defesa da personalidade jurídica Ulisses e Cordeiro de Santana - CNPJ nº 26.754.510/0001-48, nos autos do PA nº 006/2021, na forma da legislação vigente.

NOMEAR, a Srta. Jackelyne de Oliveira Silva, servidora deste Poder Executivo Municipal, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade e Orçamento, Matrícula nº 3206, para prover a defesa da personalidade jurídica SIGA Construtora Eireli - CNPJ nº 14.666.009/0001-40, nos autos do PA nº 001/2021, na forma da legislação vigente.

EXONERAR, a pedido, a Sra. MARCILIA PONCYANA FELIX BEZERRA, do cargo público efetivo de Psicólogo, matrícula 1249, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, declarando vago o referido cargo efetivo.

REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, a(o) servidor(a) MIRIAN MARIA DE LIMA, ocupante do cargo público de Recepcionista matrícula nº 1961, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e prestando serviços na UBS Dr. Azuil Arruda de Assis - Bairro Vida Nova para, doravante, desempenhar suas atividades no Centro de Reabilitação Maria Mathias Alves – Bairro Jardim Santa Roza, na escala de trabalho estabelecida pela referida unidade de serviço.

DEFERIR, pedido de PRORROGAÇÃO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal THIAGO MELO FRAGOSO, ocupante do cargo público efetivo de Cirurgião Dentista Protesista – mat.: 0752, lotado(a) na Secretaria de(o) Saúde deste município, por até 03 anos.

DECLARAR VAGO, o cargo público de Agente de Limpeza Urbana exercido pelo(a) Sra. RITA GOMES DE ALMEIDA servidor(a) público(a) municipal, Mat.: 0471, lotado(a) no(a) Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, em virtude da concessão de sua aposentadoria, conforme Carta de Concessão emitida pelo INSS e arquivada em sua pasta funcional.

NOMEAR o(a) Sr(a). Mayenne Van Bandeira de Lacerda, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, Símbolo DS, vinculado(a) a Secretaria de Assistência Social desta Prefeitura Municipal.

EXONERAR, a pedido, o Sr. MARCO TÚLIO GOMES BATISTA GONÇALVES, do cargo público efetivo de Médico Especialista Psiquiatria, matrícula 1943, com lotação na Secretaria de Saúde, declarando vago o referido cargo efetivo;