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DEFERIR, pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal LIZANDRA KAROL BARBOSA NUNES, ocupante do cargo público efetivo de Médico Plantonista – Mat.: 1284, lotado(a) na Secretaria de Saúde deste município, pelo período de até 03 anos.

DEFERIR, pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal ISAURA DOS SANTOS CARVALHO, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais – Zona Urbana – Mat.: 1987, lotado(a) na Secretaria de Educação deste município, pelo período de até 03 anos.

DEFERIR, pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal EDNEIDE PEDRO CARVALHO DA SILVA, ocupante do cargo público efetivo de professor da Educação Básica II (MAG II) – Geografia – Mat.: 0134, lotado(a) na Secretaria de Educação deste município, pelo período de até 03 anos.

DEFERIR, pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal JADER SANTANA FORMIGA, ocupante do cargo público efetivo de Agente Comunitário de Saúde– Mat.: 0267, lotado(a) na Secretaria de Saúde deste município, pelo período de até 03 anos.

EXONERAR, a pedido, o Sr. GIULLIANO DE SOUSA QUEIROGA, do cargo público efetivo de Fonoaudiólogo, matrícula 0455, com lotação na Secretaria de Saúde, declarando vago o referido cargo efetivo;

DEFERIR, pedido de PRORROGAÇÃO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA CLIUCIA MEDEIROS BEZERRA DA SILVA SOUSA, ocupante do cargo público efetivo de Cuidador – Zona Urbana – mat.: 1229, lotado(a) na Secretaria de(o) Educação deste município, por até 03 anos. 

DEFERIR, pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal ALINALBA CARNEIRO TARGINO NÓBREGA, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais – Zona Urbana – Mat.: 1616, lotado(a) na Secretaria de Educação deste município, pelo período de até 03 anos. 

NOMEAR o(a) Sr(a). Mariana Lacerda Sousa, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto Escolar, Símbolo OFG, na EMEF Professor Newton Seixas vinculado(a) a Secretaria de Educação desta Prefeitura Municipal.

NOMEAR o(a) Sr(a). João Erick Alves Nascimento, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto Escolar, Símbolo OFG, na EMEF Professor Newton Seixas vinculado(a) a Secretaria de Educação desta Prefeitura Municipal.

NOMEAR o(a) Sr(a). Izabele Bezerra Freitas, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Símbolo DAS, vinculado(a) a Secretaria de Administração desta Prefeitura Municipal.

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, EM DECORRÊNCIA DO LAMENTÁVEL FALECIMENTO DO SR. EMANOEL DOS SANTOS SILVA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PA­RA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PAR­TE DO IMÓVEL RURAL DENOMINADO “VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES” DESTE MU­NI­CÍ­PIO DE POMBAL, ESTADO DA PA­RAÍ­BA, NA FORMA QUE INDICA.

FIXA DE MANEIRA ESCALONADA OS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA (DI), DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) E DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO (DAI) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Art. 1° - DECLARAR VAGO, o cargo público de Profesor da Educação Básica I (MAG I) – Zona Rural exercido pelo(a) Sra. MARIA ALVES DANTAS servidor(a) público(a) municipal, Mat.: 0230, lotado(a) no(a) Secretaria de Educação, em virtude da concessão de sua aposentadoria, conforme Carta de Concessão emitida pelo INSS e arquivada em sua pasta funcional.

NOMEAR o(a) Sr(a). Bruna Alves de Sousa, do cargo em comissão de Gerente da Gerência da Rede Municipal de Proteção Social de Média e Alta Complexidade, Símbolo DI, vinculado(a) a Secretaria de Assistência Social desta Prefeitura Municipal.

RETORNAR ÀS ATIVIDADES FUNCIONAIS, a servidora pública municipal AUCIELLY DE SOUSA NOBRE MELO, ocupante do cargo público efetivo de Professor da Educação Básica I (MAG I) – Zona Urbana.

INTERROMPER LICENÇA PARA TRATAR DE INTEREESE PARTICULAR, concedida por via da Portaria GP/PMP nº 034/2020 e RETORNAR ÀS ATIVIDADES FUNCIONAIS, a servidora pública municipal ALBANIZA RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais

FICA ATUALIZADA, por este ato, a composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDDCA, do município de Pombal-PB

NOMEAR, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA VIEIRA OLIVEIRA, para despenhar, provisoriamente, as funções de CONSELHEIRO TUTELAR, em substituição à Conselheira Mariana de Sousa Soares.