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Decreta LUTO OFICIAL por três dias no município de Pombal, Estado da Paraíba, em razão do lamentável falecimento do senhor Felemon Benigno de Araújo Filho.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DIRETRIZES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO E DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO COM CESTO AÉREO ANO/MOD. MÍNIMO 2022/2022, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INSTITUI A PLANTA GÉNERICA DE VALORES E ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA DENOMINADO “VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o(a) Sr(a). Auidaira Zudileide de Souto Lima, no cargo público eletivo de Conselheiro Tutelar, vinculado(a) a Secretaria de Assistência Social desta Prefeitura Municipal, em caráter provisório.

NOMEAR, em caráter interino, a Sra. Bruna Alves de Sousa, atualmente ocupante do cargo de Gerente da Gerência da Rede Municipal de Proteção Social de Média e Alta Complexidade.

NOMEAR o(a) Sr(a). Gerlandio Almeida Freires, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar – EMEF Poeta Belarmino de França, Símbolo OFG.

EXONERAR o(a) Sr(a). Gerlandio Almeida Freires, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS “José Benigno de Sousa”, Símbolo DAS.

ALTERAR, a composição da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Pombal - PB.

ALTERAR, a composição do rol de Pregoeiros Oficiais e Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Pombal - PB.

DEMITIR, a servidora pública municipal MARIANA FIUSA DE ARAÚJO, ocupante do cargo público efetivo de Psicólogo, mat: 2148, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.

DEFERIR, pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal BIANCA DA SILVA ARAÚJO, ocupante do cargo público efetivo de Recepcionista.

INTERROMPER LICENÇA PARA TRATAR DE INTEREESE PARTICULAR, concedida por via da Portaria GP/PMP nº 120/2019 e RETORNAR ÀS ATIVIDADES FUNCIONAIS, a servidora pública municipal GRACIJULINDA OLIVEIRA ALVES, ocupante do cargo público efetivo de Técnico em Enfermagem

EXONERAR, a pedido, o Sr. JOSÉ WERNEQUE GONÇALVES MARTINS, do cargo público efetivo de Pedreiro.

EXONERAR, A PEDIDO o(a) Sr(a). Francisco Mendes de Castro Júnior, do cargo em comissão de Diretor da Divisão das feiras Públicas do Município, Símbolo DAI.

DEFERIR, pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal ELAINE CRISTINA ALMEIDA DE MELO, ocupante do cargo público efetivo de Educador Social

DEFERIR, pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal PETRONILA QUEIROGA DA SILVEIRA, ocupante do cargo público efetivo de Odontólogo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A PRODUTIVIDADE-GEAP AOS AGENTES FISCAIS DE TRIBUTOS DIVERSOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE DE "MANOEL EUDES CARTAXO". E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.