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RECONDUZIR, a servidora pública Municipal MERCIA MARIA DE SOUSA, matrícula nº 0794, ao cargo efetivo anteriormente ocupado de Técnico em Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços junto a UPA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.084/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 

CRIA A REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO AS MULHERES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Decreta LUTO OFICIAL por três dias no município de Pombal, Estado da Paraíba, em razão do lamentável falecimento do senhor Valmir Pereira de Moraes “Caru”. 

Decreta LUTO OFICIAL por três dias no município de Pombal, Estado da Paraíba, em razão do lamentável falecimento da senhora Olívia Gomes de Almeida “Dona Olivia”. 

NOMEAR, os membros do Conselho Municipal de Juventude de Pombal-PB - COMJUV, cuja mandato será de dois anos, conforme dispõe o §2º do art. 4º da Lei Municipal nº 1753/2016, alterada pela Lei Municipal nº 1873/2019

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos indicados no Memorando DELIC/SEAD/PMP nº 044/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). Tayann Kelly da Silva Pereira, do cargo em comissão de Diretor(a) do Departamento de Triagem da Unidade de Pronto Atendimento – 24 Horas (UPA), Símbolo DAS, vinculado(a) a Secretaria de Saúde desta Prefeitura Municipal.

FICA INSTITUÍDA, por este ato, a COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS DO PROGRAMA ESCRITURA LEGAL, com vistas ao atendimento das exigências para efetiva execução do processo de regularização fundiária instituído pela Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Municipal nº 2.298/2022, no âmbito do município de Pombal-PB

NOMEAR, o(a) Sr(a). Marcelo da Silva Moura, no cargo público em comissão de Diretor da Divisão das feiras Públicas do Município, Símbolo DAI, vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Desenv Urbano, servindo-lhe de título a presente portaria até ulterior deliberação.

EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). Arthur do Amaral Pereira, do cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Símbolo OFG, vinculado a Secretaria de Infraestrutura e Desenv Urbano desta Prefeitura Municipal.

NOMEAR, o(a) Sr(a). Giordano Bruno Arruda Ugulino, no cargo público em comissão de Diretor(a) do Departamento de Controle do Uso do Solo Urbano, Símbolo DAS, vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Desenv Urbano, servindo-lhe de título a presente portaria até ulterior deliberação.

NOMEAR, o(a) Sr(a). Larissa de Queiroga Sampaio, no cargo público em comissão de Secretário Executivo da Secretaria de Indústria e Comércio, Símbolo OFG, vinculado à Secretaria de Indústria e Comércio, servindo-lhe de título a presente portaria até ulterior deliberação.

NOMEAR o(a) Sr(a). Kaliane Pereira Bezerra, do cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Símbolo DI, vinculado à Secretaria de Saúde desta Prefeitura Municipal, servindo-lhe de título a presente portaria até ulterior deliberação.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS CRECHES, ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS, E PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE.

DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DO DISTRITO FLORES DO MUNICÍPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Denomina “Raimundo de Sousa Reis (Seu Reizinho)” uma das ruas do Município de Pombal, Estado da Paraíba.

INSTITUI DATA COMEMORATIVA NO MUNICÍPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.539, DE 15 DE JUNHO DE 2012, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.350, DE 14 DE ABRIL DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO, AOS DONÁTARIOS QUE ESPECIFICA, COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO PÓLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICIPIO DE POMBAL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.