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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.437, DE 02 DE JUNHO DE 2010, PARA ESTENDER O PRAZO DE INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, COM OS VALORES CORRESPONDENTES AO 3º CICLO DE AVALIAÇÃO DO PMAQ DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.862/2019 QUE “INSTITUI O PROGRAMA “CASA LEGAL” QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS TÍTULOS DE PROPRIEDADE DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM ÁREA PÚBLICA QUE SATISFAÇAM A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O INTERESSE SOCIAL”

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “PANTALEÃO PEREIRA DE SOUSA”.

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.947/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FREITAS DANTAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (ZÉ CACHOEIRA)”.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta LUTO OFICIAL por três dias no município de Pombal, Estado da Paraíba, em razão do lamentável falecimento do senhor Gilberto Xavier de Araújo “Gil Leandro”

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ANTÔNIO LIMA DOS SANTOS”

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A AAPAP – ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE RUA DE POMBAL-PB “ANJOS DE RUA”.

RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA COMO ESSENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “AÉRCIO PEREIRA DE LIMA” O BAIRRO POPULARMENTE CONHECIDO COMO NOVO HORIZONTE NA CIDADE DE POMBAL/PB

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA FILA ZERO NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.