Email: procuradoria@pombal.pb.gov.br

Atendimento ao Público:
De segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 18h

Quézia Letícia Dantas Fernandes
Procuradora Geral do Município

Assessores Jurídicos:

• Karl Marx Martins Santana
  Procurador-Geral Auxiliar em Processos Administrativos
• Rafael Silva Linhares
  Procurador-Geral Auxiliar em Demandas Judiciais
• Wesley Franklin de Lima Rufino
  Procurador-Geral Auxiliar em Matéria Legislativa
• Izabele Bezerra Freitas
  Procuradora-Geral Auxiliar Consultiva
• Luciano Vinicius Lacerda de Paiva
  Coordenador Jurídico-Administrativo da Saúde
• Fernanda Priscila de Souza Bandeira
  Secretária Executiva

A função da Procuradoria Jurídica (PROJUR) é representar e defender judicial e extrajudicialmente, em qualquer foro ou jurisdição, bem como assessorar juridicamente o Município, primando pela excelência, visando a assegurar a prevalência do interesse público e o eficiente atendimento ao cidadão pombalense, contribuindo, ainda, de forma determinante e significativa, na diminuição da evasão fiscal e na promoção da execução da dívida ativa.