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Portarias

Portaria 066/2024

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos indicados Carta Comunicado SEDUC, de 28 de março de 2024.

Portaria 065/2024

ATUALIZAR a composição do Conselho Municipal de Saúde.

Portaria 063/2024

CONCEDER, À PEDIDO, INTERRUPÇÃO DE LIC PARA TRATAR DE INT PARTICULAR, concedido a servidora pública municipal, Sr. AVANY JOSÉ DE SOUSA FILHO, ocupante do cargo efetivo de Motorista, determinando seu retorno às atividades funcionais.

Portaria 062/2024

CONCEDER, À PEDIDO, INTERRUPÇÃO DE LIC PARA TRATAR DE INT PARTICULAR, concedido a servidora pública municipal, Sr. EDIANA DA NÓBREGA MELO QUEIROGA, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, determinando seu retorno às atividades funcionais.

Portaria 061/2024

CONCEDER,  pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal LUCIANA ALVES, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal.

Portaria 060/2024

CONCEDER,  pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal WALISSON CLEYTON PEREIRA NUNES SEVERO, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo.

Portaria 195/2023

CONCEDER,  pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal Debora Felinto Pereira Moura.

Portaria 194/2023

CONCEDER,  pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal José Egesipe da Silva Sobrinho.

Portaria 193/2023

DECLARAR VAGO, o cargo público de Agente de Limpeza Urbana exercido pelo Sr. Geraldo Oliveira Bezerra.

Portaria 192/2023

DECLARAR VAGO, o cargo público de Agente Administrativo exercido pela Sra. Maria Lucia Formiga Silva.

Portaria 191/2023

DECLARAR VAGO, o cargo público de Operário exercido pelo Sr. Romualdo Ribeiro de Souza.

Portaria 190/2023

FICA ATUALIZADA, por este ato, a composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDDCA.

Portaria 219/2022

POR À DISPOSIÇÃO do Ministério Público da Paraíba/Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal-PB, o servidor público municipal ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo público efetivo de Guarda Municipal.

Portaria 218/2022

POR À DISPOSIÇÃO do Ministério Público da Paraíba/Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal-PB, a servidora pública municipal HILDOMÁRIA DOS SANTOS CEZAR, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 217/2022

NOMEAR os representantes abaixo relacionados, para comporem o CACS/FUNDEB, com atribuições e competências designadas pela Lei Municipal nº 1.301, de março de 2007 e Lei Federal nº. 14.113/2020

Portaria 216/2022

Renovar os membros do Comitê de Apuração do Orçamento Criança e Adolescente conforme recomendação do Programa Prefeito Amigo da Criança - PPAC.

Portaria 215/2022

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos indicados no Memorando DELIC/SEAD/PMP nº 148/2022.

Portaria 214/2022

PORTARIA GP/PMP N° 214/2022 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições Legais, que lhe são conferidas pelo art. 23 inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o pedido constante do Processo Administrativo nº 1797/2022, bem como a existência de previsão legal na...

Portaria 131/2021

NOMEAR, a Sra. Rayanne Pereira Bandeira, no cargo público em comissão de Secretária Municipal de Saúde.

Portaria 004/2018

A Presidente da comissão de realização, fiscalização e julgamento do Processo Seletivo Simplificado 001/2018, para preenchimento de vagas existentes no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, publicado no Diário dos Municípios – FAMUP, no dia 28 de maio do presente ano, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas por lei.

Portaria 003/2018

Resultado Preliminar Processo Seletivo da Saúde

Portaria 002/2018

Prorrogação do cronograma de datas do Processo Seletivo da Saúde. A Secretaria Municipal de Saúde comunica que foi prorrogado o Cronograma de datas do Processo Seletivo Simplificado da Saúde, da Portaria 001/2018.

Portaria 001/2018

Secretaria de Saúde, convoca os candidatos inscritos nos cargos de ACE e ACS a se apresentarem para realização de entrevista em hora, loca e data, conforme listagem presente na própria portaria.
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