PORTARIA GP/PMP N° 172/2024
O Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhes são permitidas pelo art. 23, inciso XIII e demais instrumentos normativos pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR o(a) Sr(a). FRANKLIN DE OLIVEIRA SILVA, no cargo em comissão de Diretor da Divisão Municipal de Cadastramento de Imóvel Rural, Símbolo DAI, vinculado(a) a Secretaria de Agricultura e Abastecimento desta Prefeitura Municipal.
Art. 2º – Sejam feitas as anotações de praxe em sua pasta funcional, com arquivamento de uma via deste ato e produção dos efeitos decorrentes.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2024.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, em 29 de novembro de 2024.
Abmael de Sousa Lacerda
Prefeito Constitucional de Pombal-PB
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