Acesso à informação
Transparência Fiscal
PORTARIA GP/PMP N° 161/2023
O Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhes são permitidas pelo art. 23, inciso XIII e demais instrumentos normativos pertinentes,
CONSIDERANDO, que a servidora Francisca Jéssica da Silva Melo, ocupante da Função Gratificada de Visitador do Programa Criança Feliz, encontra-se no usufruto do benefício de Licença Gestante, segundo narra o processo Administrativo nº 1206/2023;
CONSIDERANDO ainda a necessidade do serviço com vistas a evitar solução de continuidade, capaz de afetar o bom andamento do programa no município
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR o(a) Sr(a). Dardanya Queiroga de Sousa Lima, no cargo em comissão de Visitador do Programa Bolsa Família, Símbolo OFG, vinculado(a) a Secretaria de Assistência Social desta Prefeitura Municipal, em substituição à Sra. Francisca Jéssica da Silva Melo, em usufruto de Licença Gestante, até 31 de janeiro de 2024.
Art. 2º – Proceda-se com as anotações de praxe em sua pasta funcional, com produção dos efeitos decorrentes.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de outubro de 2023 e vigência determinada a 31 de janeiro de 2024 quando, após esse prazo, esta portaria perderá seus efeitos legais.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, em 19 de outubro de 2023.
Abmael de Sousa Lacerda
Prefeito Constitucional de Pombal-PB
 Baixe aqui |
PORTARIA GP/PMP N° 161/2023 |
