Portaria 159/2022

PORTARIA GP/PMP N° 159/2022

O Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhes são permitidas pelo art. 23, inciso XIII e demais instrumentos normativos pertinentes,

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR, o(a) Sr(a). Scarlate da Silva Sousa Formiga, no cargo público em comissão de Coordenadora da Coordenação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) – José Benigno de Sousa, Símbolo , vinculado à Secretaria de Assistência Social, servindo-lhe de título a presente portaria até ulterior deliberação.

Art. 2º – Dê-se ciência à Secretaria de Administração e a Secretaria de lotação da presente decisão, para adoção das medidas necessárias ao efetivo cumprimento deste ato.

Art. 3º – A partir da produção dos efeitos deste ato, fica revogada expressamente a Portaria GP/PMP nº 106/2022.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, embora seus efeitos sejam retroativos a 01 de julho de 2022. 

Gabinete do Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, em 22 de julho de 2022.

Abmael de Sousa Lacerda

Prefeito Constitucional

Baixe aqui

PORTARIA GP/PMP N° 159/2022