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PORTARIA GP/PMP N° 150/2023
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE POMBAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas legais atinentes,
CONSIDERANDO o processo de escolha dos novos membros do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, instituído pela Lei Municipal nº 1.765, de 22 de dezembro de 2016, para o biênio 2023/2025, referentes aos eleitos pela sociedade civil representada e os escolhidos pelo Poder Público Municipal, consoante dispõe o Ofício CMAS nº 010/2023, e a Resolução CMAS nº 12, de 13 de setembro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do município de Pombal-PB, na forma estabelecida em lei, para o biênio que se inicia em 20 de setembro de 2023, seguindo até 19 de setembro de 2025, regularmente indicados pelos poderes públicos municipais e os escolhidos pela sociedade civil, através das representações com assento no referido conselho:
I – CONSELHEIROS INDICADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Concilia Magda de Araújo Lopes
Suplente: Kamila Dantas de Sousa
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Francisca de Alcântara Araújo
Suplente: Luan de Almeida Sousa
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Luana Lane Vieira da Silva
Suplente: Sarah Mirielly de Almeida Gomes
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Titular: Alan Ranieri de Souza
Suplente: Marcos José Gomes Araújo
II – CONSELHEIROS INDICADOS PELA SOCIEDADE CIVIL:
USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Jessica Alves Feitosa
Suplente: Maria Eliziete Barbosa de Lima
Titular: Maria Damiana Fernandes
Suplente: Maria Erandi da Silva
TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Mariana Santana Fernandes
Suplente: Joicy Cavalcante Mota
ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: José Ribeiro da Silva
Suplente: Damaris Karla dos Santos Lira
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de setembro de 2023.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 21 de setembro de 2023.
Abmael de Sousa Lacerda
Prefeito Constitucional de Pombal-PB
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