Portaria 123/2022

PORTARIA GP/PMP Nº 123/2022

O Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhes são permitidas pelo art. 23, inciso XIII e demais instrumentos normativos pertinentes,

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). Giordano Bruno Arruda Ugulino, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Controle do Uso do Solo Urbano, Símbolo DAS, vinculado a Secretaria de Infraestrutura e Desenv Urbano desta Prefeitura Municipal.

Art. 2º – Dê-se ciência à Secretaria de Administração e a Secretaria de lotação da presente decisão, para adoção das medidas necessárias ao efetivo cumprimento deste ato, sobretudo para as anotações de praxe em sua pasta e a baixa de seu assentamento funcional, com consequente pagamento das verbas laborais a que fizer jus, se for o caso, nos termos e limites da legislação vigente.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Gabinete do Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, em 13 de maio de 2022.

Abmael de Sousa Lacerda

Prefeito Constitucional

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