Portaria 116/2024

PORTARIA GP/PMP N° 116/2024

O Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhes são permitidas pelo art. 23, inciso XIII e demais instrumentos normativos pertinentes,

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA THAMYRES LACERDA COSTA, do cargo público em comissão de DIVISÃO DE ARQUIVOS E ESTATÍSTICA, Símbolo DAI, vinculado à Secretaria de Saúde, Setor UPA, deste município. 

Art. 2º – Proceda-se com as anotações de praxe em sua pasta funcional, com a baixa de seu assentamento funcional, com consequente pagamento das verbas laborais a que fizer jus, se for o caso e caso ainda já não tenha sido procedido, nos termos e limites da legislação vigente.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Gabinete do Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, em 09 de julho de 2024.

Abmael de Sousa Lacerda

Prefeito Constitucional de Pombal-PB

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