Portaria 107/2024

PORTARIA GP/PMP N° 107/2024

O Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhes são permitidas pelo art. 23, inciso XIII e demais instrumentos normativos pertinentes, 

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR o(a) Sr(a). FILIPE NUNES MOREIRA, no cargo em comissão de Secretário Executivo da Procuradoria Geral do Município, Símbolo DAI, vinculado(a) a Procuradoria Geral do Município desta Prefeitura Municipal.

Art. 2º – Sejam feitas as anotações de praxe em sua pasta funcional, com arquivamento de uma via deste ato e produção dos efeitos decorrentes.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de junho de 2024. 

Gabinete do Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, em 19 de junho de 2024.

Abmael de Sousa Lacerda

Prefeito Constitucional de Pombal-PB

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