Portaria 106/2024

PORTARIA GP/PMP N° 106/2024

O Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhes são permitidas pelo art. 23, inciso XIII e demais instrumentos normativos pertinentes,

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). DIANA DOS SANTOS VIEIRA, do cargo público em comissão de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, Símbolo OFG, vinculado à Secretaria de Assistência Social, deste município.

Art. 2º – Fica igualmente Exonerada, por este ato, das funções cumulativas de Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para a Mulher e a Diversidade Humana, tornando sem efeito, a partir desta data, a Portaria GP/PMP nº 154/2023. 

Art. 3º – Proceda-se com as anotações de praxe em sua pasta funcional, com a baixa de seu assentamento funcional, com consequente pagamento das verbas laborais a que fizer jus, se for o caso e caso ainda já não tenha sido procedido, nos termos e limites da legislação vigente.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Gabinete do Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, em 12 de junho de 2024.

Abmael de Sousa Lacerda

Prefeito Constitucional de Pombal-PB

Baixe aqui

PORTARIA GP/PMP N° 106/2024