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PORTARIA GP/PMP N° 100/2024
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE POMBAL, no exercício das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do Art. 23 da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a necessidade de atualização do Conselho de Alimentação Escolar do município de Pombal, Estado da Paraíba, face a substituição de alguns membros da atual composição, sendo Representantes da Sociedade Civil e Representante do Poder Executivo.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, os representantes abaixo relacionados, indicados pelo Poder Executivo Municipal e indicados pelos representantes da sociedade civil organizada, a saber, Conselho Tutelar, em substituição aos antigos membros, para o cumprimento do restante do mandado 2024-2025, com atribuições e competências designadas em lei específica e seu regimento interno:
I –Representantes do Poder Executivo:
Titular: Kamilla Dantas de Sousa
Suplente: Djonierison José Felix da França
II- Representante dos Docentes:
Titular: Nomeado pela Portaria GP/PMP nº 275/2021
Suplente: Nomeado pela Portaria GP/PMP nº 275/2021
Titular: Nomeado pela Portaria GP/PMP nº 275/2021
Suplente: Nomeado pela Portaria GP/PMP nº 275/2021
III – Representante de Pais ou mães de alunos
Titular: Nomeado pela Portaria GP/PMP nº 275/2021
Suplente: Nomeado pela Portaria GP/PMP nº 275/2021
Titular: Nomeado pela Portaria GP/PMP nº 275/2021
Suplente: Nomeado pela Portaria GP/PMP nº 275/2021
IV- Representante da Sociedade Civil
Titular: Nomeado pela Portaria GP/PMP nº 275/2021
Suplente: Nomeado pela Portaria GP/PMP nº 275/2021
Titular: Joelma dos Santos Sousa
Suplente: Nomeado pela Portaria GP/PMP nº 275/2021
Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 27 de maio de 2024.
ABMAEL DE SOUSA LACERDA
Prefeito Constitucional
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