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PORTARIA GP/PMP N° 099/2024
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE POMBAL, no exercício das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do Art. 23 da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Educação foi instituído pela Lei nº 1.389, de 24 de agosto de 2009, alterada pela Lei Municipal nº 1.693 de 10 de novembro de 2015, devendo os membros serem nomeados por ato do Poder Executivo após indicação de cada representação, para o exercício de um mandato de 02 (dois) anos;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR os representantes abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Educação, com atribuições e competências designadas pela Lei nº 1.389, de 24 de agosto de 2009, alterada pela Lei Municipal nº 1.693 de 10 de Novembro de 2015, para o biênio de 2024/2026:
I – Um representante da Secretaria Municipal de Educação
Titular:Nyedja da Costa Fernandes
Suplente: Tatiane Inacio da Silva
II‑ Um Representante da Direção das Escolas
Titular: Gerlandio Almeida Freires
Suplente:Auta Patricia Lopes Formiga de Sousa
III – Um Representante de Pais ou mks de alunos
Titular:Salefrance Vielli da Silva Lima
Suplente: Viviane da Silva Dantas
IV‑ Um representantes dos Professores da Rede Pública
Titular: Eilza Nadia dos Santos Bandeira
Suplente:Marcilio Andrade Alves
V — Um Representante de Igrejas
Titular: Helisse Mayara Mangueira de Almeida dantas
Suplente:Betania Felinto de Almeida Freires
VI – Um Representante do Conselho Tutelar
Titular: Joyce Carla Fernandes Araújo
Suplente:Joelma dos Santos Sousa
VII — Um Representante dos Servidores Técnicos-
Administrativos das Escolas Públicas
Titular:Edson Luiz de Sousa
Suplente:Luan de Almeida Sousa
VIII‑ Um Representante dos alunos maiores de 18 anos
Titular: Oneide francisca de Almeida bezerra
Suplente: Francisca Meiry da Costa
IX — Um Representante da Secretaria Municipal de
Trabalho e Desenvolvimento Social
Titular:Vannessa Karla Lima ferreira
Suplente: Laisse Roana Formiga Moura
X – Um representante do Sindicato dos Servidores Municipais
Titular: Ana lidianny Assis de Oliveira
Suplente: Terezinha Alves Herculano
XI — Um Representante do Gabinete do Prefeito
Titular:kamilla de Sousa Dantas
Suplente:Rayssa Maritein Bezerra e Silva
XII – Um Representante dos Supervisores da Rede Municipal
Titular: Girlane Medeiros de Almeida Nobrega
Suplente: Ralydiane Joyce Formiga Moura
XIII- Um Representante Do Poder Legislativo
Titular: Gilberto Ismael Lacerda
Suplente: Ana Isabele Santana de Araújo
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos retroativos a 01 de outubro de 2023;
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 27 de maio de 2024.
ABMAEL DE SOUSA LACERDA
Prefeito Constitucional
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