Portaria 098/2022

PORTARIA GP/PMP Nº 098/2022

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições Legais, que lhe são conferidas pelo art. 23, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município; e

CONSIDERANDO o pedido de exoneração datado de 30 de março de 2022, que originou o processo administrativo nº 530/2022, requerido pelo servidor efetivo abaixo nominado.

CONSIDERANDO o parecer favorável emanado pela Procuradoria Geral do Município – PGM nos referidos autos.

R E S O L V E: 

Art. 1º – EXONERAR, a pedido, o Sr. JOSÉ WERNEQUE GONÇALVES MARTINS, do cargo público efetivo de Pedreiro, matrícula 3138, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento urbano, declarando vago o referido cargo efetivo;

Art. 2º – Proceda-se com as anotações de praxe em sua pasta e a baixa de seu assentamento funcional, com consequente pagamento das verbas laborais a que fizer jus, se for o caso, nos termos e limites da legislação vigente.

Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação. 

Gabinete do(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 31 de março de 2022. 

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

Prefeito Constitucional

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