PORTARIA GP/PMP N° 092/2024
O Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhes são permitidas pelo art. 23, inciso XIII e demais instrumentos normativos pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR o(a) Sr(a). PAULO RICARDO FORMIGA FRANKLIN VIEIRA, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Controle do Uso do Solo Urbano, Símbolo DAS, vinculado(a) a Secretaria de Infraestrutura e Desenv Urbano desta Prefeitura Municipal.
Art. 2º – Sejam feitas as anotações de praxe em sua pasta funcional, com arquivamento de uma via deste ato e produção dos efeitos decorrentes.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Gabinete do Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, em 07 de maio de 2024.
Abmael de Sousa Lacerda
Prefeito Constitucional de Pombal-PB
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