Portaria 090/2022

PORTARIA GP/PMP Nº 090/2022

O Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhes são permitidas pelo art. 23, inciso XIII e demais instrumentos normativos pertinentes,

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR, A PEDIDO o(a) Sr(a). Pedro Rocha Moura, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esporte, Símbolo DAS, vinculado(a) a Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo desta Prefeitura Municipal.

Art. 2º – Proceda-se com as anotações de praxe em sua pasta e a baixa de seu assentamento funcional, com consequente pagamento das verbas laborais a que fizer jus, se for o caso, nos termos e limites da legislação vigente.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Gabinete do Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, em 23 de março de 2022.

Abmael de Sousa Lacerda

Prefeito Constitucional

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PORTARIA GP/PMP N° 090/2022